Tasso Jereissati apresentou hoje relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foi sugerido também suprimir o BPC, aposentadoria rural e pensão por morte do projeto.




Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela



O Senado quer aprovar uma reforma da Previdência que aumente ainda mais a economia com o pagamento de aposentadorias e pensões. É o que consta em relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, entregue nesta terça-feira (27) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

“O relatório ficou muito distante do que se poderia imaginar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) em live no Facebook. Segundo o senador, o único ponto positivo do texto apresentado foi em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), que era introduzido na Constituição, pelo projeto enviado pela Câmara, para assim evitar que as pessoas continuassem ganhando na Justiça o direito ao benefício, avaliou Paim.

Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, proporcionará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados, e maior do que o R$ 1 trilhão que o governo federal pretendia inicialmente.

“Em verdade, este trilhão constitui apenas um alívio na trajetória do gasto. A despesa previdenciária federal nos próximos 10 anos, mesmo com a Reforma, vai ser da ordem R$ 9 trilhões. Com a Reforma, esta trajetória fica mais compatível com o não-crescimento explosivo da dívida pública e mais amigável à manutenção do Teto de Gastos, determinado pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016”, afirma o senador no relatório.

Outro ponto, ainda, do texto refere-se à pensão por morte – o relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira (30), onde a proposta será detalhada. A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto da reforma no gabinete da presidência do Senado.

“Entre 1º de outubro e 10 de outubro vamos concluir a votação em Plenário”, prometeu Davi Alcolumbre. Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido. A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no dia 4 de setembro.




Fonte: Rede Brasil Atual - RBA com informações da Agência Senado