Tasso Jereissati apresentou hoje relatório ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foi sugerido também suprimir o BPC, aposentadoria rural e pensão por morte do projeto.
Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela
O Senado quer aprovar uma reforma da Previdência que aumente ainda mais a economia com o pagamento de aposentadorias e pensões. É o que consta em relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência, a
Proposta de Emenda à Constituição (
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/08/camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno/ ) (PEC) 6/2019, entregue nesta terça-feira (27) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
“O relatório ficou muito distante do que se poderia imaginar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS)
em live no Facebook (
https://www.facebook.com/DilmaRousseff/videos/912369805788473/?notif_id=1566945017814663¬if_t=live_video_explicit ). Segundo o senador, o único ponto positivo do texto apresentado foi em relação ao Benefício da Prestação Continuada (
BPC), que era introduzido na Constituição, pelo projeto enviado pela Câmara, para assim evitar que as pessoas continuassem ganhando na Justiça o direito ao benefício, avaliou Paim.
Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, proporcionará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados, e maior do que o R$ 1 trilhão que o governo federal pretendia inicialmente.
“Em verdade, este trilhão constitui apenas um alívio na trajetória do gasto. A despesa previdenciária federal nos próximos 10 anos, mesmo com a Reforma, vai ser da ordem R$ 9 trilhões. Com a Reforma, esta trajetória fica mais compatível com o não-crescimento explosivo da dívida pública e mais amigável à manutenção do
Teto de Gastos (
https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2019/08/gratuidade-nas-universidades-federais-depende-de-derrubada-do-teto-de-gastos/ ), determinado pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016”, afirma o senador no relatório.
Outro ponto, ainda, do texto refere-se à pensão por morte – o relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.
Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira (30), onde a proposta será detalhada. A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto da reforma no gabinete da presidência do Senado.
“Entre 1º de outubro e 10 de outubro vamos concluir a votação em Plenário”, prometeu Davi Alcolumbre. Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido. A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no dia 4 de setembro.
Fonte: Rede Brasil Atual - RBA com informações da Agência Senado
