O Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a jornada máxima de 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado (escala 5x2) e o fim da escala 6x1, foi retirado de pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

A retirada ocorreu em razão de um acordo de procedimento firmado no âmbito da própria comissão, adiando a apreciação da matéria.

A expectativa é de que o projeto retorne à pauta do plenário na próxima semana, quando a Câmara deverá funcionar em regime híbrido. Diante desse formato e do cenário de articulação política, não está descartada a possibilidade de novo adiamento da discussão.

O DIAP seguirá acompanhando a tramitação da proposta, considerada estratégica para o debate sobre a redução da jornada de trabalho e a melhoria das condições laborais no país.

Fonte: DIAP