Em uma iniciativa pioneira, Sinde Beleza e a Contratuh garantem licença para vítimas de violência doméstica e reconhecimento pleno da união homoafetiva na nova Convenção Coletiva de Trabalho, conforme anunciou a presidente do Sinde Beleza, dirigente da Contratuh e da NCST-SP, Mariazinha Hellmeister.

“O setor de beleza e estética acaba de dar um passo decisivo na promoção da dignidade humana e no combate à violência de gênero. A nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026), fruto da atuação conjunta do Sinde Beleza e da CONTRATUH, traz cláusulas inovadoras que visam proteger as trabalhadoras em seus momentos de maior vulnerabilidade e assegurar igualdade de direitos para todos os arranjos familiares.

Violência Doméstica

“Um dos maiores destaques da nova convenção é a Cláusula 65ª, que estabelece a Licença por Violência Doméstica. A medida garante cinco dias de afastamento remunerado para trabalhadores vítimas de agressão, com foco especial no amparo às mulheres.� Para usufruir do benefício, o colaborador deve apresentar o Boletim de Ocorrência (B.O.) e o Exame de Corpo de Delito.

Mais do que apenas o afastamento, a CCT prevê mecanismos de segurança ativa: a vítima poderá solicitar a realocação para outra unidade da empresa, sob sigilo absoluto, e a alteração de seus horários de entrada e saída. O objetivo é quebrar a rotina conhecida pelo agressor, evitando perseguições no ambiente de trabalho e garantindo a integridade física da funcionária.

Igualdade e Reconhecimento Homoafetivo

“Outro avanço significativo diz respeito à União Homoafetiva e Igualdade de Gênero. A CCT 2026 assegura que todos os direitos previstos no instrumento coletivo sejam estendidos aos empregados em união homoafetiva�, garantiu Mariazinha. Isso facilita o resguardo dos interesses de companheiros(as) e dependentes perante a Previdência Social, seguindo as diretrizes das Instruções Normativas do INSS.

Compromisso Social

Para as lideranças sindicais, essas atualizações refletem a necessidade de o sindicato atuar além das questões salariais, funcionando como uma rede de apoio social. “Estamos transformando o ambiente de trabalho em um espaço mais humano e seguro, onde a orientação sexual não é barreira para direitos e onde a mulher encontra suporte real para romper ciclos de violência�, destaca a dirigente.

As novas regras já estão em vigor e devem ser cumpridas por todas as empresas abrangidas pelo SINDEBELEZA e SINDESTETICA, consolidando o setor como referência na luta por justiça social e igualdade no trabalho.

Fonte: CONTRATUH