Por Artur Bueno de Camargo*

A bandeira da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salário, é uma reivindicação histórica da classe trabalhadora. O movimento sindical a defende até mesmo antes da Constituição Federal de 1988.

Tive a honra de participar de diversos congressos da classe trabalhadora nos quais a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais era a pauta principal. Em todos esses debates, um princípio sempre foi ressaltado: redução da jornada sem redução de salário.

Vale a pena lembrar que, antes de 1988, a jornada semanal de trabalho era de 48 horas. Depois de muito debate e mobilização organizada do movimento sindical, conquistamos, na Assembleia Nacional Constituinte a redução de 48 para 44 horas semanais, também sem redução de salário.

Me lembro da chiadeira dos representantes das empresas, usando a narrativa de que não suportariam o custo. Afirmavam que haveria muitas empresas quebradas e consequentemente fechadas.

As 44 horas semanais foram implantadas e não houve o fechamento de empresas.

Desde então, a luta pelas 40 horas semanais nunca foi abandonada pelo movimento sindical. Nas eleições municipais de 2020, para eleger candidatos a prefeitos e vereadores, essa pauta ganhou novo protagonismo, especialmente no Rio de Janeiro, com o slogan “vida além do trabalho�, associado à defesa do fim da escala 6×1.

Nas eleições de 2022 — para governadores, presidente da República, deputados federais, estaduais e senadores — a reivindicação foi intensificada, com destaque para a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1 e a defesa de duas folgas semanais.

Essa pauta passou a ganhar espaço no Congresso Nacional e, mais recentemente, o próprio presidente Lula declarou que já é hora de viabilizar a jornada de 40 horas semanais no Brasil.

A intensificação dessa campanha ocorre em um momento importante: o país registra um dos menores índices de desemprego dos últimos anos, e muitas empresas enfrentam escassez de mão de obra. Diante disso, algumas empresas — especialmente do setor do comércio — passaram a adotar a escala 5×2 como forma de atrair trabalhadores.

No entanto, é fundamental esclarecer: essas empresas não reduziram a jornada semanal. Ou seja, o trabalhador que antes cumpria a escala 6×1, com 44 horas semanais, passou a trabalhar 5×2, mantendo as mesmas 44 horas.

Na prática, isso significa que a jornada diária aumentou. O trabalhador que antes trabalhava 7h20 por dia passou a trabalhar 8h48 por dia, tornando a jornada mais exaustiva. É importante destacar que essa compensação não pode ser imposta ao trabalhador, salvo se houver acordo formal.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras estejam bem informados.

A nossa proposta é clara: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, com escala 5×2, trabalhando 8 horas por dia, em cinco dias da semana.

Para conquistar esse avanço histórico, precisamos unificar a luta sindical e desenvolver uma grande campanha nacional, com o objetivo de aprovar no Congresso Nacional, ainda este ano, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, com escala 5×2.

*Artur Bueno é Presidente da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, e vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)