Em debate realizado nesta terça-feira (2), os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) reforçaram o apoio à proposta que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais, sem corte de salários. O projeto, de autoria de Paim e com parecer favorável de Rogério, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e representa uma das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores.

A proposta prevê uma transição gradual: no primeiro ano, a jornada seria reduzida para 40 horas, alcançando 36 horas ao longo de cinco anos. Segundo os parlamentares, a medida acompanha as transformações tecnológicas e sociais do mundo do trabalho, promovendo mais dignidade, saúde e qualidade de vida aos trabalhadores.

“O argumento contra a redução da jornada é o mesmo usado no passado, quando abolimos a escravidão ou reduzimos de 48 para 44 horas. A realidade mudou, e a produtividade aumentou com o uso de tecnologias como a inteligência artificial�, afirmou Rogério Carvalho, líder do PT no Senado.

Paulo Paim destacou que a proposta também visa combater o modelo de jornada 6×1, considerado ultrapassado. “Queremos gerar mais empregos, reduzir acidentes de trabalho e preparar o trabalhador para o novo mundo�, disse.

Lado positivo

Geração de empregos: estima-se a criação de até 3,6 milhões de vagas com a jornada de 40 horas, e até 8,8 milhões com a redução para 36 horas.

Saúde mental: em 2022, o excesso de trabalho causou mais de 209 mil afastamentos por transtornos mentais. A redução pode aliviar os custos previdenciários e melhorar o bem-estar dos trabalhadores.

Igualdade de gênero: mulheres, que acumulam trabalho remunerado e doméstico, chegam a jornadas semanais de até 67 horas. A medida pode contribuir para maior equilíbrio.

Produtividade: desde 1988, a produtividade brasileira cresceu 32,5%, reforçando a viabilidade da proposta.

A iniciativa conta com forte apoio popular, evidenciado por mais de 2 milhões de assinaturas reunidas pelo Movimento Vida Além do Trabalho. Pesquisas indicam que a maioria dos jovens, empregados e desempregados, é favorável à mudança.

Experiências internacionais, como as de Alemanha, França e Itália, mostram que jornadas menores podem coexistir com economias dinâmicas e sociedades mais saudáveis.

Fonte: Agência Senado