"A PEC 369 é um retrocesso e prejudica as Centrais Sindicais! A elaboração da proposta de substitutivo é uma tentativa de impedir a aprovação da PEC na Câmara", diz João Domingos

PEC 369 não sai da pauta da bancada sindical Grupo de Trabalho com representação da classe trabalhadora vai solicitar na tarde de hoje, à presidente Dilma Rousseff, que retire de pauta esta PEC, em tramitação na câmara dos deputados

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PEC 369 não sai da pauta da bancada sindical Grupo de Trabalho com representação da classe trabalhadora vai solicitar na tarde de hoje, à presidente Dilma Rousseff, que retire de pauta esta PEC, em tramitação na câmara dos deputados

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Centrais Sindicais poderão solicitar a Dilma que retire PEC 369 da pauta da Câmara

Data de publicação: 14 Mar 2012

Representantes das centrais sindicais, entre elas a Nova Central, em reunião nesta terça-feira (13/03), na sede da NCST discutiram a proposta de substitutivo a PEC 369, que deverá ser apresentado ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Moreira Mendes.

O Grupo de Trabalho que luta contra a PEC 369/05, composto pelas centrais sindicais, confederações dos trabalhadores e patronais, entendem que a proposta de substitutivo seria um instrumento capaz de impedir a aprovação da PEC, da maneira como o seu conteúdo foi apresentado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Os esforços das bancadas trabalhista e patronal vão além da elaboração do substitutivo para a PEC, que depois da proposta elaborada, vão preparar um plano de ações pela extinção do PEC 369, a fim de conseguir apoio dos parlamentares e da sociedade para resolução desta questão.

O documento deverá atender o interesse das bancadas trabalhista e patronal, que pretende entregar o substitutivo ao relator Moreira Mendes no prazo de até 30 dias. Além disso, as entidades decidiram, iniciar o seu plano de ação, aproveitando a reunião agendada para hoje (14/03) à tarde, com a presidente Dilma Roussef, para incluir na discussão a possibilidade de retirar a PEC 369 da pauta da Câmara, por se tratar de uma PEC “perversa” que retira os direitos dos trabalhadores e desorganiza o sistema confederativo e sindical.

Estiveram presentes na reunião, além dos representantes das centrais sindicais, João Domingos, diretor financeiro na Nova Central, Omar José, vice-presidente da NCST e o deputado Laércio de Oliveira, representante da bancada patronal, que apresentou um substitutivo, que uma vez ajustado, será apresentado ao relator da PEC, no intuito de contemplar o interesse de ambas as partes envolvidas nesta questão. O deputado garantiu que estará presente na Comissão de Constituição e Justiça conduzindo a marcha em busca da conclusão do projeto.

Na ocasião, o relator da PEC 369, Moreira Mendes, não pôde comparecer ao encontro. Sua assessoria irá agendar uma data, ainda não definida, para a próxima reunião.

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