Representantes das centrais sindicais, entre elas a Nova Central, em reunião nesta terça-feira (13/03), na sede da NCST discutiram a proposta de substitutivo a PEC 369, que deverá ser apresentado ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Moreira Mendes.
O Grupo de Trabalho que luta contra a PEC 369/05, composto pelas centrais sindicais, confederações dos trabalhadores e patronais, entendem que a proposta de substitutivo seria um instrumento capaz de impedir a aprovação da PEC, da maneira como o seu conteúdo foi apresentado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Os esforços das bancadas trabalhista e patronal vão além da elaboração do substitutivo para a PEC, que depois da proposta elaborada, vão preparar um plano de ações pela extinção do PEC 369, a fim de conseguir apoio dos parlamentares e da sociedade para resolução desta questão.
O documento deverá atender o interesse das bancadas trabalhista e patronal, que pretende entregar o substitutivo ao relator Moreira Mendes no prazo de até 30 dias. Além disso, as entidades decidiram, iniciar o seu plano de ação, aproveitando a reunião agendada para hoje (14/03) à tarde, com a presidente Dilma Roussef, para incluir na discussão a possibilidade de retirar a PEC 369 da pauta da Câmara, por se tratar de uma PEC “perversa” que retira os direitos dos trabalhadores e desorganiza o sistema confederativo e sindical.
Estiveram presentes na reunião, além dos representantes das centrais sindicais, João Domingos, diretor financeiro na Nova Central, Omar José, vice-presidente da NCST e o deputado Laércio de Oliveira, representante da bancada patronal, que apresentou um substitutivo, que uma vez ajustado, será apresentado ao relator da PEC, no intuito de contemplar o interesse de ambas as partes envolvidas nesta questão. O deputado garantiu que estará presente na Comissão de Constituição e Justiça conduzindo a marcha em busca da conclusão do projeto.
Na ocasião, o relator da PEC 369, Moreira Mendes, não pôde comparecer ao encontro. Sua assessoria irá agendar uma data, ainda não definida, para a próxima reunião.
NCST