Nesta semana o deputado Léo Prates (REPUBLICANOS-BA) apresenta parecer na Comissão Especial da PEC 221/2019 sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.

Na Comissão Especial foram apresentadas duas emendas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam manter a carga horária de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor.
O relator da matéria, deputado Léo Prates (REPUBLICANOS-BA), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (20). Em participação no DIÃ�LOGOS DIAP, Prates afirmou que a matéria deverá ser votada no colegiado até o final de maio, mais precisamente no dia 26/05. 

Jornada de trabalho: impactos sobre a saúde

Na terça-feira (19), o colegiado debate os impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas de redução de jornada. Entre os convidados estão; Eduardo Bonfim da Silva, Coordenador Técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT; Gláucio Araújo de Oliveira, procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; Vitor Filgueiras, coordenador de Projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro e  Denise Rodrigues Pinheiro, vice-presidente da região Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. A reunião será às 10h no plenário 2 do anexo II da Casa.
Já na terça na parte da tarde, às 14h, no auditório, o debate será com representantes dos trabalhadores, que também debatem os limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho.

Redução de jornada: visão dos trabalhadores

Na ocasião estão convidados Neuriberg Dias do Rêgo, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP; Sérgio Nobre, presidente da CUT; Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, presidente da UGT; Antônio Neto, presidente da CSB; Adilson Araújo, Presidente da CTB; Sônia Zerino, Presidente da NCST; José Goze, Presidente da P?ública e Alexandre Caso, representando a Intersindical Central da Classe trabalhadora.

O colegiado debate ainda o assunto nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina nesta quinta-feira (21). E na sexta-feira (22), o colegiado realiza audiência em Manaus.

Fonte: Diap