Ontem, 21 de julho, o Congresso Nacional recebeu das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, a tão esperada reforma tributária, que já chegou recebendo críticas.

O governo está propondo apresentar a reforma tributária em partes. Isso mesmo, em partes, ao invés de apresentar tudo de uma vez, será fracionada, para alguns a reforma apresentada é tímida.

“A proposta do governo não oferece aquilo que o País precisa, que é uma reforma que toque no ponto central: a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos. Não pode haver reforma tributária sem tratar da concentração de renda”, ressaltou o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

A primeira parte da reforma tributária é a unificação dos tributos federais no caso a PIS/Cofins. Os tributos terão um novo nome CBS (Contribuição Social sobre Operações com bens e Serviços) com alíquota de 12%, mas bancos terão uma alíquota de 5,8%. O que Paulo Guedes afirma é que a reforma não deve acarretar em aumento da carga tributária.


As demais partes serão:


Transforma o IPI em um imposto seletivo, cobrado especialmente sobre produtos como cigarro e bebidas alcoólica

Reforma no IR de pessoas físicas e empresas, tributação sobre dividendos e revisão de deduções do IR

Proposta de desoneração da folha de pagamentos; governo estuda um tributo sobre transações para compensar a desoneração


Urgência


Não é de hoje que se fala em ter uma reforma tributária ampla, mas que seja justa e não onere os mais pobres, mas é necessário celeridade na discussão a aprovação. Além do texto apresentado pelo governo, existem diversos projetos no Congresso com a mesma finalidade.

O presidente Jair Bolsonaro enviou um comunicado pedindo urgência na tramitação da reforma tributária apresentado pelo governo federal, mas estados e municípios avisaram que querem uma reforma ampla, que inclua também o ICMS (Imposto Estadual) e ISS (imposto municipal).

Ministro Paulo Guedes falou que está com o Congresso colocar em pauta as demandas dos estados e municípios. “Não posso invadir território de prefeitos e governadores falando de ISS e ICMS”, disse ele.

Agora é acompanharmos como serão as discussões no Congresso Nacional e já será feito um debate amplo sobre a tributação no país.




Fonte: Mundo Sindical com informações da Folha de São Paulo e do Estadão