Coordenada pelo Dieese, reunião virtual do Fórum Trabalhador em Transportes realizada terça-feira (16/06), representantes das centrais sindicais - Nova Central, Força Sindical, CTB, UGT e CUT -, avaliaram os riscos e as dificuldades que os trabalhadores (as) em empresas de transportes do Brasil enfrentam durante a pandemia do novo coronavírus, devido o desrespeito dos protocolos que visam garantir o distanciamento social.

Questões como: desemprego; suspenção do contrato de trabalho; redução de jornada e salário; falta de EPIs; insuficiência de testes rápidos; recusa para realizar negociação coletiva; desrespeito à data base; não inclusão de algumas profissões no auxílio emergencial, dentre outras irregularidades, foram apontadas e deixam cada vez mais milhões de profissionais em situação de vulnerabilidade.

Nailton Francisco de Souza (Porreta), diretor Executivo do SindMotoristas – SP e diretor Nacional de Comunicação da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, lembrou que em junho de 2019, sindicalistas que representam os trabalhadores (as) em transportes compareceram em Brasília no evento que aprovou retomar os trabalhos da “Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes” e entregaram para Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados uma pauta de reivindicações.

Relatou que o evento foi organizado pelo deputado federal Valdevan Noventa e teve o expressivo apoio de parlamentares de siglas partidárias, da oposição e da base do governo, dentre eles do PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSL, PSC, PROS, PP, PSD, Solidariedade, Cidadania e PL, que se comprometeram ajudará nos debates que seriam travados no Congresso Nacional com vistas a barrar retrocessos que podem atingir as condições de trabalho dos mais de 5 milhões de profissionais no país.

“Esta Frente visa fortalecer o sistema de transportes, debater as diretrizes para conceder respostas para quem usa e quem trabalha no transporte público. Na ocasião aprovamos um manifesto, e apesar das particularidades de cada modal, o objetivo central é justamente enfrentar as condições adversas relacionadas a altas jornadas de trabalho; falta de segurança; precarização do trabalho via terceirização e a exposição permanente a riscos físicos, químicos, psicológicos, ergonômicos e acidentes de trabalho”, afirmou Nailton.

Reivindicações entregues a Rodrigo Maia em 2019:

Apoio para relançar a Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes;

 Retomar a discussão do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas que tramita na Câmara dos Deputados;

Mobilizar contra o Projeto de Lei (PL 4860/2016) sobre novas regras para regulamentar o transporte rodoviário de cargas no Brasil;

Defender e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim que visa instituir o Estatuto do Motorista e o Estatuto do Trabalho;

Novas tecnologias e a garantia de empregos no setor de transportes;

Revogação da Portaria 1.297/2014 que altera o Anexo 8 – Vibração da Norma Regulamentadora (NR -15) considerando as vibrações com aceleração superior a 2,5 m/s2 para mediação e considerações sobre atividades profissionais insalubres e, nesse contexto, estão inseridos os motoristas e cobradores;

Efeitos da Lei Ordinária 13.467/2017 (da Reforma Trabalhista) sobre as Leis Específicas 12.619/2012 e 13.103/2015;

Transporte Público e de Qualidade;

Garantir Representatividade Sindical no Setor Diferenciado;

Apoio a Emenda 240 à PEC 06/2019 da Reforma da Previdência;

A Organização no Local de Trabalho (OLT).




Fonte: Profissão Transportes