Contingente da população extremamente pobre aumentou em 71,8% no período de 2014 a 2018







A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. As informações são do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família. Em 2019, houve redução no número de beneficiários e aumento na fila das famílias que buscam o programa.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para a questão fiscal e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (3), em reunião da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados. Depois de analisada pela comissão especial, a proposta será votada pelo Plenário da Câmara.

Apresentado no contexto da agenda legislativa para o desenvolvimento social, o projeto assegura a atualização monetária anual dos valores dos recursos pagos para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste depende de decisão do Executivo. A proposta também amplia os condicionantes de frequência escolar previstos para garantir o direito à assistência.

Nenhum representante do governo esteve presente na audiência desta terça, apesar de o requerimento prever convite de representantes dos ministérios da Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum parlamentar alinhado ao governo esteve presente nesse primeiro debate.

O governo federal tem dito que vai reformular o Bolsa Família, porém não precisou quando isso será feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo nome para o programa está em estudo e disse que ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni.


Bolsa Família


Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em crianças e famílias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benefício é oferecido através de um cartão magnético em posse das mães e/ou mulheres da família em 90% dos casos.

O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em R$ 89 por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU – no valor de US$ 1,25 por dia, ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011.




Fonte: Portal Vermelho com informações do Congresso em Foco