Data para votação em segundo turno proposta pelo presidente do Senado se tornou ponto de negociação com Executivo.




Em tratativas, parlamentares da Casa pressionam Planalto por questões federativas e liberação de emendas / Foto: Pedro França/Agência Senado



por Rafael Tatemoto
edição de Rodrigo Chagas



Após a aprovação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a votação em plenário aprovou com folga, por 56 votos a 19, a chamada "reforma" da Previdência (PEC 06/2019) em primeiro turno (saiba mais). Conforme queriam os governistas, não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara.

A previsão inicial era de que, encerrada a primeira votação, o segundo turno – necessário por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – ocorresse já na próxima semana. Demandas de senadores, entretanto, podem inviabilizar o calendário inicialmente articulado e proposto por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa. 

Após a aprovação na Comissão, o projeto entrou na ordem do dia do plenário com a decisão de se desconsiderar o prazo de cinco dias que, via de regra, deve existir entre a aprovação na CCJ e a votação em plenário.

A chamada “suspensão do interstício” foi acordada entre os líderes partidários, e a expectativa é de que a reforma seria aprovada em primeiro turno no plenário repetindo proporcionalmente a folga obtida na CCJ – bem como a rejeição dos destaques que parlamentares da oposição apresentariam com o objetivo de minorar os efeitos negativos da proposta.

Desde o início dos debates na Casa, a Presidência do Senado e os parlamentares favoráveis à reforma se esforçaram para que o texto vindo da Câmara não sofresse alterações profundas que exigiriam que, aprovado pelos senadores, o tema tivesse que voltar à Câmara. Para tanto, a ideia de incluir estados e municípios, por exemplo, foi incluída na chamada “PEC paralela”. 


Segundo Turno pode ser adiado


De acordo com o próprio Alcolumbre, senadores demandam que o Planalto dê respostas para dois eixos de questões que os interessam antes que se confirme a data do segundo turno para a próxima semana. O presidente do Senado desejava votar antes do dia 10 de outubro. 

“Eu quero votar dia 8, antes do dia 10. É o problema da cessão onerosa”, afirmou Alcolumbre após uma reunião com os líderes partidários.

O tópico a que o presidente do Senado se refere diz respeito à divisão com estados e municípios de verbas obtidas em leilões do pré-sal. Senadores, abraçando a demanda de governadores, pedem uma medida provisória do governo para viabilizar o mecanismo. 

Outra exigência de senadores ao Planalto, menos vocalizada publicamente, é a liberação de verbas para emendas parlamentares, modificações no orçamento da União que custeiam a execução de ações locais, de interesse eleitoral de congressistas. 




Fonte: Brasil de Fato