Durante a II CNT, presidente Lula e ministro Luiz Marinho afirmam que proposta de redução de 44 para 40 horas semanais deve ser construída com negociação coletiva e equilíbrio entre trabalhadores e empresas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defenderam nesta terça-feira (3) a construção de um amplo diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo para viabilizar, junto ao Congresso Nacional, a aprovação de uma proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país.

A defesa da mobilização coletiva foi feita durante a solenidade de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), realizada entre os dias 3 e 5 de março, em São Paulo. 

O presidente Lula afirmou que muitas categorias profissionais têm jornadas de trabalho diferenciadas e que, mesmo havendo uma regra geral, é preciso considerar as especificidades. "O que nós estamos tentando é construir um conjunto de propostas que interesse a empresários e trabalhadores, que interesse ao país, para dar mais comodidade, para que as pessoas tenham mais tempo de estudar, mais tempo de ficar com a família, mais tempo de descansar", afirmou Lula.

Lula destacou que a construção de um acordo coletivo será fundamental para facilitar tanto a aprovação quanto a implementação de uma proposta sobre o tema. Segundo ele, o objetivo é buscar uma solução equilibrada, que proteja os trabalhadores sem comprometer a economia do país. "Nós não iremos contribuir para prejudicar os trabalhadores. E também não queremos contribuir para o prejuízo da economia brasileira. Queremos contribuir para que, de forma bem pensada e harmonizada, possamos encontrar uma solução. Qual é a jornada ideal?", indagou o presidente.

Em seu discurso, o ministro Luiz Marinho afirmou que a economia brasileira já reúne condições para avançar na redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, classificando a medida como um passo decisivo rumo ao fim da escala 6x1.

Ele ressaltou, contudo, que a mudança deve ser construída por meio de negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores, de modo que as jornadas sejam ajustadas às especificidades e às características de cada setor e atividade econômica. "É evidente que a redução da jornada de trabalho gera impacto nos custos das empresas. Mas, seguramente, pode melhorar de forma determinante o ambiente de trabalho e as condições de vida das pessoas. E temos que apostar no ganho de produtividade que vem com investimento em tecnologia, em conhecimento e com o prazer no trabalho", afirmou o ministro.

Sobre a Conferência

A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço de diálogo democrático e participativo que reúne representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo com o objetivo de definir diretrizes para a promoção do trabalho decente no Brasil. A iniciativa busca fortalecer o diálogo social e ampliar a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho.

A etapa nacional é resultado de um amplo processo de participação social realizado entre setembro e dezembro de 2025. Ao longo desse período, as 27 unidades da Federação promoveram debates paritários que mobilizaram mais de 2.800 delegados. O processo culminou na formulação de mais de 386 propostas estaduais, que agora orientam as discussões em âmbito nacional.

Durante a abertura, o ministro Luiz Marinho destacou o compromisso do governo com a implementação das propostas construídas de forma consensual. “O que tivermos de acordo, o governo tem a obrigação de trabalhar para implementar. O que não tiver acordo, por enquanto, vamos continuar dialogando para alcançá-lo. Vamos vencer por etapas as dificuldades que temos�, afirmou.

O secretário de Relações do Trabalho do MTE e coordenador da II CNT, Marcos Perioto, ressaltou que a conferência marca a retomada do diálogo tripartite no país. Ele lembrou que a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente foi realizada em 2012 e que, desde então, o mundo do trabalho passou por profundas transformações, impulsionadas sobretudo pelas mudanças tecnológicas que reconfiguraram a dinâmica produtiva.

“O Ministério sempre encarou a II CNT como parte da necessária retomada do diálogo tripartite, democrático e participativo entre trabalhadores, empregadores e governo�, afirmou Perioto.

A diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana Virgínia Moreira, também ressaltou a importância do encontro e a presença de observadores internacionais que acompanham os debates. Para ela, a conferência pode se tornar um marco na consolidação da agenda nacional de trabalho decente. “Essa harmonia entre o discurso global e a ação local reafirma o compromisso do Brasil como uma referência ética e política para o mundo do trabalho�, destacou.

QualificaPro

Lançada pelo Governo do Brasil nesta terça-feira (3), a Plataforma chega como uma ferramenta estratégica para transformar a forma como o trabalhador brasileiro busca qualificação profissional. Integrado diretamente à Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o assistente facilita a descoberta de cursos gratuitos e oferece dados em tempo real sobre o mercado de trabalho.

O grande diferencial do QualificaPro é unir a busca por cursos com o contexto econômico. Além de acessar um catálogo diversificado, o usuário visualiza indicadores oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre empregabilidade e renda, segmentados por setor e região. Isso permite que a decisão de qualificação seja baseada em oportunidades reais de crescimento profissional.

Fonte: MTE