A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários dos Estados da Região Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima – Fetronorte realizou nos dias 18 e 19 deste mês, em Manaus, um grande Seminário Jurídico Trabalhista que contou com a participação do presidente da Nova Central Nacional, José Calixto Ramos e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, Omar José Gomes entre outros.

Segundo o presidente da Fetronorte, Manoel Farias, o motivo da realização do III Seminário Jurídico Trabalhista seriam as práticas antissindicais que vem violando sistematicamente a liberdade sindical, direito que deveria ser rigidamente assegurado por todos.

Assim Compreendendo que essas práticas antissindicais ameaçam a sobrevivência dos sindicatos, federações e confederações, a Fetronorte expandiu o debate durante todo seu Seminário.

O presidente da NCST, José Calixto, foi o primeiro palestrante do III Seminário, e acabou lembrando sobre as várias problemáticas envolvendo a questão do custeio sindical. “É obvio que o fim do Imposto Sindical contribuirá para a ruína do movimento sindical brasileiro, já combalido por toda forma de ataques, o que certamente colocará os trabalhadores em condições precárias, no que diz respeito à manutenção dos direitos adquiridos e nas relações trabalhistas com os empresários. Ao nosso juízo, o fim do custeio sindical é um perceptível desserviço à classe trabalhadora e ao próprio país”, lembrou Calixto.

A Fetronorte considerando fundamental a urgente reflexão sobre o tema, na busca de um marco que possa, senão acabar, pelo menos reduzir essas práticas, trouxe também o tema: “Ações Sindicais em Tempos de Crise”, abordado pelo diretor de formação e qualificação sindical da Nova Central, o professor Sebastião Soares, além da “Avaliação sobre a Lei 13.103/2015 e Impactos na Lei 12.619/2012", levantada pelo diretor de assuntos trabalhistas da NCST, Luís Antônio Festino.

Encerrou o dia de palestra com a advogada especialista em direito previdenciário, sindical e trabalhista, Dr. Tiana Soares, falando sobre a “Previdência-Social e Custeio das Entidades Sindicais”.

“O Seminário foi de uma qualidade inestimável, superando todas as expectativas. Tivemos vários palestrantes bem qualificados que trouxeram grande conhecimento aos nossos trabalhadores e dirigentes sindicais. Por este motivo a Fetronorte fica muito satisfeita com a realização deste evento, que teve uma avaliação positiva e satisfatória pela grandeza das exposições de conteúdo, em especial, com a apresentação feita pelo presidente da Nova Central, José Calixto”, encerrou Manoel Farias, presidente da Fetronorte.

Participaram do encontro, magistrados, advogados, especialistas e sindicalistas, entre eles o presidente da NCST/AM-RR, Osmet Duk Filho. “Vamos aprofundar esse debate sobre as condutas antissindicais para que a organização sindical brasileira não seja tolhida nos seus direitos”, alertou.