Na última quarta-feira (17/4), o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Lanchonetes e Restaurantes de São Paulo e Região (SINTHORESP) fez uma homenagem, juntamente com a Nova Central e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), ao procurador de Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça, que foi protagonizador de um acordo nacional feito entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Recife e a Arcos Dourados, representante da rede McDonald’s. Este acordo acabou por extinguir a Jornada Móvel e Variável de trabalho praticada por esta rede de lanchonetes em todo território nacional.

Participaram da homenagem o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, o secretário-geral da Nova Central e presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch Auersvald e o presidente do SINTHORESP, Francisco Calasans Lacerda.

Para iniciar o ato solene, Francisco Calasans relatou o desenrolar do processo contra a rede McDonald’s até chegar ao efetivo acordo.

Dando continuidade o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos enfatizou sobre a importância da atuação do Ministério Público em ações sociais iguais a essa, por ser de fundamental relevância o envolvimento do MPT para colocar fim a esta demanda.

Moacyr Roberto, secretário-geral da Nova Central e presidente da CONTRATUH encerrou a homenagem ratificando os pronunciamentos anteriores, e acabou por lembrar as vitórias já alcançadas até o momento, e que justificam a luta em prol da classe trabalhadora.

Por fim, José Calixto entregou ao procurador, Leonardo Osório, o Prêmio VOO DE GAIVOTAS oferecido pelo SINTHORESP às personalidades que se destacam no mundo do trabalho em defesa dos trabalhadores.

 

A ação em defesa dos trabalhadores

O Procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça para tentar diminuir a exploração e defender os direitos dos trabalhadores de todo Brasil, moveu uma ação contra a rede McDonald’s que resultou posteriormente em um acordo.

O acordo firmado foi entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Recife e a Arcos Dourados, representante da rede McDonald’s, pelo fim da jornada de trabalho móvel e variavel em todo país. Na ocasião a empresa se comprometeu em regularizar a jornada de trabalho, e pagar R$ 7,5 milhões de indenização por danos morais coletivos.

Lembrando que o descumprimento do acordo resultará uma multa de R$ 2 mil por mês por trabalhador encontrado em situação irregular. Ficou ainda definido que permanece a necessidade de julgamento do pagamento de pelo menos o piso normativo da categoria.

A CONTRATUH, entidade filiada à Nova Central fez parte desta negociação como assistente da procuradoria pelo fim da Jornada de trabalho ilegal no Brasil.

A Nova Central, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis Bares, lanchonetes e restaurantes de São Paulo e Região (SINTHORESP) trabalharam em conjunto neste processo em prol dos trabalhadores e pelo fim da Jornada Móvel e Variável.

VEJA DECLARAÇÃO – Procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco