Na tarde desta terça-feira (19/03), Antônio da Costa Miranda, presidente da Nova Central de Minas Gerais esteve no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para participar da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, representando a classe trabalhadora como conselheiro titular.

Juntamente com o representante da Nova Central estava o novo Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que na ocasião presidiu a mesa composta pelos representantes das demais Centrais Sindicais, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, entre outros conselheiros que aproveitaram para fazer seus comentários e expor suas ideias.

A reunião tratou dos resultados operacionais do Fundo em 2012. Esses resultados foram apresentados pelo Ministério das Cidades, e pela Caixa Econômica Federal. Esta última, expôs o ativo do FGTS, que alcançou no ano passado R$ 325,3 bilhões, resultando um crescimento de 12% em relação a 2011.

Já o patrimônio líquido do Fundo, montante excedente, alcançou em 2012 um total de R$ 54,8 bilhões, com crescimento de 33%. As receitas atingiram R$ 25,9 bilhões contra despesas de R$ 19,5 bilhões. Assim, o resultado final do Fundo registrou R$ 13, 8 bilhões no exercício 2012 e o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS fechou o ano com aplicação de R$ 25,6 bilhões e rentabilidade anual de 5,27%.

Segundo Antônio Miranda, é necessário fazer uma maior e melhor divulgação da aplicação do Fundo, além de mostrar para a população brasileira a importância da aplicação deste dinheiro. “Sobre a origem dos recursos é preciso que se faça uma publicidade dos dados e aplicações aqui apresentados, pois a classe trabalhadora não tem conhecimento do que está sendo feito com o seu dinheiro. Devemos também cobrar dos ministérios e do governo, que apliquem de maneira correta os recursos provenientes deste Fundo”, alertou.

Miranda encerrou sua fala enfatizando sobre os desafios que o grupo irá enfrentar daqui para frente, se colocou à disposição e lembrou sobre a importância de se estruturar o Ministério do Trabalho. “Estruturar o MTE é o nosso objetivo, pois necessitamos de um órgão que efetivamente possa nos dar suporte, com resultados efetivos, uma atuação forte e decisiva em prol da classe trabalhadora brasileira”, enfatizou.   

Entenda Melhor o Conselho Curador do FGTS 

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CCFGTS é presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, tendo uma composição tripartite formada por entidades representativas dos trabalhadores, empregadores e Governo Federal, ampliando assim a participação da Sociedade Civil nas decisões e aplicações dos recursos do FGTS.

Atualmente, o Ministério das Cidades elabora os orçamentos anuais e planos plurianuais voltados à habitação popular, saneamento ambiental e infraestrutura, além de acompanhar as metas físicas propostas, contando com o assessoramento do Grupo de Apoio Permanente – GAP, formado por técnicos com assento no Conselho. Além disso, o Conselho tem como Agente Operador dos Recursos do Fundo: a Caixa Econômica Federal.