Nesta terça-feira (04/09), o Senado Federal realizou Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com participação do presidente da Comissão, senador Paulo Paim, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –IPEA, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos _ DIEESE, os representantes das centrais sindicais; Moacyr Roberto Tesch, Secretário Geral da Nova Central e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh, e Omar José Gomes, Vice-Presidente da Nova Central e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, entre outros.

A preocupação com o impacto da desoneração da folha de pagamento sobre o orçamento da Previdência Social foi comum aos convidados de uma maneira geral.  Especialistas e sindicalistas avaliaram que a medida pode comprometer a arrecadação previdenciária sem oferecer qualquer outro benefício, como a geração de novos empregos.

O debate, proposto pelo presidente da CDH, Paulo Paim teve como objetivo avaliar a decisão do governo de substituir o mecanismo de contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta das empresas.

Os debatedores também manifestaram dúvidas quanto ao potencial de geração de emprego da desoneração. Na avaliação do representante da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch, todos teriam a responsabilidade social diante deste processo, e por isso, seria interessante que as pessoas não desistissem desta luta, discutindo e debatendo com o apoio das várias entidades, no sentindo de evitar sacrifícios, ainda maiores aos trabalhadores, pois a medida trará enorme incerteza para todos.

O senador Paulo Paim lembrou que recentes medidas de incentivo ao setor automobilístico não evitaram que as montadoras demitissem trabalhadores. O senador acrescentou ainda, que a medida tampouco terá efeito positivo para a formalização do emprego, não alcançando o trabalho informal, que se concentra nas pequenas e micro empresas, já isentas de recolhimento patronal para a Previdência.