Entre os assuntos tratados no encontro estavam: à revitalização do Ministério do Trabalho e a agilidade no andamento de processos que cheguem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com José Calixto, se faz necessário que o Ministério do Trabalho retome suas atribuições, que hoje sofre interferência do Ministério do Planejamento. “Entendemos conveniente e oportuno trazer este documento, no qual elencamos 11 itens com assuntos de interesse da classe trabalhadora, em especial para tratar da revitalização do MTE, que parece perder a sua essência ao longo do tempo”, esclareceu.

O objetivo da reunião foi demonstrar que o sistema confederativo, nascido com a Consolidação das Leis do Trabalho, acolhido e aperfeiçoado pela Constituição Federal de 1988 e que atua desde a base (Sindicatos e Federações), até a cúpula do Movimento Sindical, necessita de um diálogo transparente e essencial para a luta sindical, em benefício dos trabalhadores brasileiros, junto ao Ministério do Trabalho.

Ao final foi entregue um documento contendo as propostas, sugestões e reinvindicações por itens, que de acordo com os representantes das Confederações serão essenciais no debate, para fortalecer as ações junto à classe trabalhadora. São eles: 1) Revitalização do MTE; Portarias 186 e 392; Sistema Confederativo; Código – MTE x CEF; Vinculação x Filiação; Qualificação Profissional e Formação; Participação nos Conselhos; Jornadas de Trabalho; Precarização do Trabalho frente à Flexibilização das Relações Capital e Trabalho; Conflito de Competência – Servidores Públicos x Setor Privado x MTE x Ministério do Planejamento e Ausência da participação do MTE no debate da PEC 369/2005. “Estamos entregando um documento sucinto, considerado por nós, um marco para o início de possíveis negociações e acordos futuros”, explica José Calixto, que aproveitou, e sugeriu uma nova reunião. Dessa vez, explicando cada ponto do documento em questão.

O Ministro então agendou, para próxima semana, uma visita que será feita por ele, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio-CNTC, onde estarão presentes, novamente, todos os representantes das Confederações Nacionais de Trabalhadores para tratar de maneira minuciosa de todos os itens apresentados. “Fecharemos uma minuta que seja consenso, pois existe o compromisso do Ministério do Trabalho em recuperar nossa atuação no processo de regulamentação das relações de trabalho”, esclarece o Ministro.

NCST