O Evento conta com a palestra da Advogada Rosemary Christina Pila Teles, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, no 1º dia elaborou os seguintes temas: CONSIDERAÇÕES SOBRE - FOLHA DE PAGAMENTO (Salário fixo; Salário variável; Salário “in natura”; Horas extras; Adicional noturno; Insalubridade; Periculosidade; Salário complessivo; Faltas justificadas; Repouso semanal remunerado; Mês 28, 29, 30 e 31.); CONSIDERAÇÕES SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (Férias individuais; Férias coletivas; Férias proporcionais; Regras para concessão de férias; Férias na rescisão contratual; Primeira parcela do décimo terceiro; Segunda parcela do décimo terceiro;); CÁLCULOS (Saldo de Salário; Horas Extras e Reflexos em RSR, Férias, 13º e Aviso Prévio; Média de Comissões em Férias, 13º e Rescisões; Cálculo de Férias Proporcionais na Rescisão; Cálculo de 13º Salário Proporcional na Rescisão.); RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (Extinção contratual – Contrato de experiência; Rescisão antecipada por parte da empresa e por parte do trabalhador; Estabilidades (gestante, cipeiro, dirigente sindical, acidente do trabalho, outras previstas em CCT ou ACT); Prazo de pagamento das rescisões; Exame demissional; Impedimento de homologação; Novo termo de rescisão de contrato de trabalho; Seguro desemprego; Pedido de demissão; Sem justa causa; Dispensa por justa causa; JUSTA CAUSA DA EMPRESA, Rescisão indireta; Falecimento do trabalhador; Aposentadoria.).

O dia encerrou com um WORKSHOP, onde foi executada a conferência dos Exercícios dos Cálculos de Rescisões previamente executadas.

Na Sexta-Feira, 2º dia do evento foram abordados, pela Advogada os seguintes temas: CONSIDERAÇÕES SOBRE RESCISÕES CONTRATUAIS E HOMOLOGAÇÕES (Análise dos maiores problemas em matéria de rescisão contratual; Nova Lei do Aviso Prévio e sua aplicação prática; Documentos a serem exigidos na Homologação Contratual; Pré-conferência de documentação anteriormente à homologação; Homolognet – críticas sobre o sistema.) e HOMOLOGAÇÕES E CÁLCULOS (Seguro desemprego; Rescisão sem justa causa; Homologação de Rescisão na prática).

Fonte: FETRACONSPAR