Antonio de Oliveira ressalta que nem todos os casos de trabalho infantil se configura como crime, mas são ilegais. "Depende de como a criança trabalha para ser considerado crime. Quando é abuso, exploração ou trabalho pesado, ele é crime", diz. A lei permite que crianças de 14 anos trabalhem de forma legal na condição de menor aprendiz. No entanto, segundo Antonio de Oliveira, apenas 2% dos cearenses de 14 que trabalham são menores aprendizes.

Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%), depois de Deputado Irapuan Pinheiro, formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no estado. Ainda conforme o levantamento, Fortaleza tem 8.519 crianças nessa faixa etária trabalhando.

Para combater o número considerado alto de crianças trabalhando no Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará lançou no dia (05/06) a campanha “Vamos acabar com o trabalho Infantil”. O evento teve a presença de coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo MPT.

“O Ministério Público está fazendo a sua parte. Desde o início de maio estamos percorrendo todas as regiões do estado em caravana a fim de cobrar compromisso dos municípios com uma política mais eficaz pela erradicação do trabalho infantil”, disse o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima.

o Ministério Público do Trabalho destaca que entre 2000 e 2010 o Ceará reduziu o número de crianças trabalhando. De acordo com o MPT, com base em dados do Censo, em 2010 havia 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação irregular de trabalho no Ceará e de 1.142.437 no Brasil. Segundo dados de 2010, havia 58.825 crianças na mesma faixa etária trabalhando ilegalmente no Ceará e 1.068.568 no Brasil.

Antonio de Oliveira diz ainda que o trabalho infantil é um dos principais fatores que influenciam na evasão escolar. "Nós trabalhamos e informamos às secretarias de Educação municipais para priorizar a educação e trabalhos culturais e esportivos com os alunos. O trabalho não pode tirar a criança da escola", diz.

O lançamento da campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil" ocorreu no Auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na Avenida Parajana, 5700, Bairro Passaré.

Fonte: G1 ceará