No Brasil, foram registrados, no INSS, cerca de 701,5 mil acidentes de trabalho durante o ano de 2010, o equivalente a 81 acidentes por hora, sendo que os acidentes típicos representaram 79%, os de trajeto 18%, e as doenças de trabalho 3%, ocasionando 2.712 mortes, entorno de 1 morte a cada 3 horas.

Com alto índice, acima do aceitável, levou a Nova Central em sua última reunião a aprovar entre suas prioridades para o ano de 2012, a questão da segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora. “É preciso atuar vigorosamente para mudar essa situação, tanto nos casos de acidentes no local de trabalho, como no trajeto”, declarou o presidente José Calixto Ramos.

Nosso objetivo é de fortalecer uma ação global, criando uma cultura preventiva que resulte em um futuro com trabalhadores mais seguros e saudáveis.

A Nova Central Sindical tem participado em seus quase sete anos de existência de diversas ações propositivas no sentido de uma melhor condição de trabalho, discutindo as causas dos acidentes de trabalho e não só as consequências.

No campo institucional, estamos realizando atividades em conjunto com as demais centrais sindicais, através do Fórum Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, onde importantes temas fizeram ou continuam fazendo parte de nossa pauta, como, ter como referência o dia 28 de Abril – “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”, onde apresentamos 18 projetos de leis sobre a necessidade de reformular a Lei 8.231/91 no tocante aos direitos previdenciários e acidentários dos trabalhadores, em 2010.

No passado, o dia 28 de Abril, foi marcado pela “Campanha pela Humanização da Perícia Médica do INSS”.

Destacamos ainda, a aprovação da “Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho”, a efetiva discussão sobre o Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção, bem como a criação do Observatório de Saúde do Trabalhador e nas ações dos Convênios do DIEESE, com a Agência Nacional de Saúde – ANS e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, bem como a participação no Conselho Nacional de Saúde.

Aposentados e Demitidos - Apresentamos nossa preocupação e propostas, diante da regulação dos artigos 30 (demitidos) e 31 (aposentados) da Lei 9.656/98, pela ANS referente aos benefícios de continuidade no plano de saúde privado, destacando que essa regulação deve respeitar a garantia aos aposentados e demitidos, continuarem por um período pré-determinado no plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho.

E por fim, conforme acordado e aprovado pelo Presidente Calixto, estaremos realizando uma reunião de trabalho, ainda no primeiro trimestre com dirigentes e membros dos diversos conselhos e fóruns de discussão, no sentido de unificação de nossas pautas e ações conjuntas em defesa da segurança e saúde do trabalhador.

Luis Antonio Festino
Diretor de Assuntos Trabalhistas, de Segurança e Saúde no Trabalho