O Conselho é a instância legal para supervisão, fiscalização, planejamento e acompanhamento das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Geração de Renda no Maranhão. Ele é atrelado à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), responsável pela execução dessas políticas no estado.

A cerimônia contou com a presença do Secretário-Geral da Nova Central e também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto Tesch Auersvald.