Uma nova rodada de negociações entre sindicalistas e o relator da comissão especial, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), do projeto que regulamenta a terceirização, foi marcada para o dia 22.

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participou de mais uma reunião nesta terça-feira (8), o adiamento da votação do projeto permite o diálogo, criando condições de argumentação e justificação das centrais sindicais que são contrárias ao parecer do relator.

No encontro com representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), presidente do grupo de trabalho criado para buscar um acordo em torno do assunto, os sindicalistas apresentaram sugestões ao texto e o relator ficou de responder às propostas em 15 dias.

Assis Melo acredita que ainda existe possibilidade de votar a matéria este ano. A preocupação dele é com "o que se vai votar". Ele disse que a proposta da CTB e CUT foi aprovada por todas as demais centrais sindicais e tem apoio do Ministério do Trabalho. 
As centrais sindicais discordam do relator na proibição de serviços terceirizados na atividade-fim das empresas e na questão da responsabilidade da empresa contratante. Os sindicalistas exigem responsabilidade solidária do tomador de serviços, permitindo ao trabalhador cobrar o pagamento de dívidas tanto da terceirizada quanto do tomador de serviços.

Já o relatório de Santiago fala em responsabilidade subsidiária. A tomadora de serviços só poderia ser acionada se ficasse comprovada omissão em fiscalizar o cumprimento de obrigações trabalhistas por parte da contratada. O relator ficou de estudar o tema e buscar uma solução intermediária que atenda às duas partes.

Histórico das negociações
Com o novo prazo, fará um mês que Mabel e Santiago tentam votar o parecer na comissão especial. Por falta de acordo, um pedido conjunto de vista adiou a apreciação do relatório em 19 de outubro. Desde então, duas reuniões ocorreram com as duas centrais para negociar o texto.

No dia 25, foi realizada a primeira rodada de negociação. Os presidentes da CTB, Wagner Gomes, e da CUT, Artur Henrique, apontaram os itens mais negativos da proposta que, segundo eles, ampliam a terceirização e precarizam o trabalho no Brasil.

Artur e Wagner argumentaram que o relatório de Santiago cria a figura de empresa especializada, enterrando o conceito de atividade-fim (onde hoje é proibida a terceirização) e atividade-meio.

E alertam que, apesar do relator e Mabel afirmarem que o objetivo não é precarizar o trabalho nem reduzir custos, em item nenhum da proposta está escrito que os trabalhadores terceirizados terão os mesmos direitos dos trabalhadores são contratados diretamente.

Para CUT e CTB, o principal problema do relatório de Santiago é que a proposta se concentra em estabelecer regras entre as empresas e escancara a terceirização. (Fonte: Portal Vermelho)