O Boletim de Conjuntura 25 faz uma análise do mercado de trabalho, do comércio, da indústria, das negociações coletivas e da inflação, mostrando que a difícil situação do país pode se esticar além do esperado, por causa dos efeitos da pandemia, cuja duração e extensão são incertas; e da incapacidade do governo federal para entender o cenário e implementar medidas que possam amenizar a crise e indicar alguma alternativa para a retomada.






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A acentuada elevação no número de casos de Covid-19, ocorrida no final de outubro - a chamada “segunda onda” da pandemia - atingiu praticamente todos os países europeus monitorados pelo Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças. As mortes diárias pelo coronavírus, em território europeu, cresceram 40% na última semana, frente à semana anterior, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros países, como Estados Unidos, Polônia e Rússia, têm apresentado recordes de novos casos diários de Covid-191. Portugal, Espanha, Itália, Alemanha,França, Reino Unido já adotam lockdowns parciais ou totais.

A possibilidade dessa “segunda onda” atingir o Brasil é real e, o que é pior, enquanto o país ainda atravessa a “primeira onda”. Até agora, segundo os dados oficiais, 5,6 milhões de brasileiros estão ou estiveram infectados pelo novo coronavírus e mais de 161 mil vidas de filhos, pais, mães e avós foram ceifadas, número superior ao de mortos na Guerra do Iraque (2003-2011). No final de outubro de 2020, a cada 3 minutos morria um brasileiro por Covid-19.

No que se refere à saúde, sabe-se até agora que o Sars-Cov-2 (nome científico do novo coronavírus) desencadeia uma reação imunológica que pode ser diferente entre homens e mulheres, jovens e idosos, com a imunidade podendo durar até sete meses3. Contudo, em alguns casos, a resposta imune pode desencadear reações descoordenadas, que podem agravar muitos casos.

A crise sanitária deve ter impactos de longo prazo nos indivíduos e na economia. A “segunda onda” de contaminações na Europa e nos EUA deve servir como alerta para o povo brasileiro. A demora, a negação da gravidade do problema, a ausência de ações coordenadas acarretou perdas de vidas preciosas de cidadãos brasileiros. Além do governo brasileiro agir com inépcia e descaso, atua deliberadamente no desmonte do maior sistema de saúde pública do mundo –o SUS -, ensaiando a privatização dos serviços básicos de saúde. Novamente, o país tem a possibilidade de se antecipar ao agravamento da pandemia. Países que enfrentaram a pandemia com seriedade, reconverteram parte das suas linhas de produção para fornecer insumos e equipamentos para saúde, testaram a população, criaram regras e protocolos de distanciamento, rastreamento de contatos conseguiram mitigar a contaminação e evitar centenas de milhares de mortes.


Desemprego


A economia brasileira, que já vinha debilitada, sentiu os efeitos da pandemia e entrou num forte ciclo de retração da atividade econômica (recessão). Os dados sobre mercado de trabalho demonstram o efeito perverso da crise sanitária. Exemplo disso é a queda na taxa de participação das mulheres na força de trabalho, que atingiu 46,3%, no final do segundo trimestre de 2020, menor resultado desde 1997.

A queda de 12,8% no nível das ocupações, registrada no trimestre terminado em agosto, frente ao trimestre móvel anterior, além de ser disseminada em praticamente todas as atividades econômicas, veio associada à elevação da desocupação.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua/IBGE, são 13,8 milhões de pessoas desempregadas (14,4% da População Economicamente Ativa). O que significa 1,1 milhão de pessoas a mais, em relação ao mesmo trimestre de 2019). Trata-se do pior resultado da série histórica.

Ainda na mesma base de comparação, a população desalentada (5,9 milhões) registrou crescimento recorde, com altas de 8,1% (mais 440 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 24,2% (mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exceto trabalhadores domésticos), estimado em 29,1 milhões, foi o menor da série, caindo 6,5% (menos dois milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e 12,0% (menos quatro milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (8,8 milhões de pessoas) caiu 5,0% (menos 463 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e 25,8%(menos três milhões) ante o mesmo trimestre de 2019.

O número de trabalhadores por conta própria (21,5 milhões de pessoas) caiu em ambas as comparações: 4,0% (ou menos 894 mil) contra o trimestre móvel anterior e 11,4% (ou menos 2,8 milhões de pessoas) frente ao mesmo período de 2019.

O número de trabalhadores domésticos (4,6 milhões de pessoas) é o menor da série, caindo 9,4% (menos 473 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 27,5% (menos 1,7 milhão de pessoas) frente
ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade chegou a 38,0% da população ocupada (ou 31 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi 37,6% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,4%.

A massa de rendimento real habitual do trabalho (R$ 202,5 bilhões) caiu 2,2% (menos R$ 4,6 bilhões) frente ao trimestre anterior e 5,7% (menos R$ 12,3 bilhões) contra o mesmo trimestre de 2019.
A pandemia escancarou a desigualdade no país, revelando que negros, mulheres e pobres são os mais afetados.

A perspectiva para os próximos meses de 2020 e 2021 é de muita adversidade para o mercado de trabalho brasileiro, com aumento da ocupação (formal e informal), queda da renda real e elevada taxa de desemprego.


Comportamento da Inflação


A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) foi de 0,86%, em outubro, ficando 0,22 ponto percentual (p. p.) acima dos 0,64% de setembro. Esse é o maior
resultado para um mês de outubro, desde 2002, quando o IPCA variou 1,31%. Contribuíram para esse resultado os grupos Alimentação e Bebidas, Artigos de Residências e Vestuário. No ano, o indicador
acumula alta de 2,22% e, em 12 meses, de 3,92%, acima dos 3,14% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2019, a variação havia sido de 0,10%.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP-IBGE), da indústria de transformação, acumula alta de 13,77% em 2020, sendo que as quatro maiores variações foram nos segmentos de Alimentos (5,28%), Móveis (4,17%), Indústrias Extrativas (3,81%) e Têxtil (3,56%).

Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo DIEESE, indicaram que, em outubro, os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários às refeições de uma pessoa adulta durante um mês (conforme Decreto-lei 399/38) aumentaram em 15 das 17 capitais pesquisadas. As maiores altas foram observadas em Brasília (10,3%), São Paulo (5,77%) Campo Grande (5,54%) e Goiânia (5,31%).

Em São Paulo, onde foi registrado o maior valor, a cesta custou R$ 595,87, com elevação de 5,77% na comparação com setembro. No ano, o preço do conjunto de alimentos subiu 17,64% e, em 12 meses, 25,82% na capital paulista.

Os itens da cesta básica, na passagem de setembro para outubro, que registraram maior alta de preços, devido à retração da oferta foram o óleo de soja, o arroz, a carne bovina de primeira, a batata e o tomate.

A retomada de muitas atividades pegou a indústria e a cadeia de fornecedores desmobilizada, com os níveis de estoques baixos, e o descompasso entre a oferta e a demanda de insumos ficou evidente. Contribuiu também para esse quadro a desvalorização do real frente ao dólar, elevando os preços dos insumos importados, impactando a maior parte da indústria. Segundo a Confederação Nacional da Indústria - CNI -, 68% do total das empresas apresentam dificuldade de obter insumos ou matérias-primas no mercado doméstico e 56% têm dificuldade de adquirir insumos ou matérias- primas importados; 82% percebem alta nos preços de insumos. Na avaliação da maior parte da indústria, as dificuldades do mercado de insumos e matérias-primas não irão se resolver ainda em 2020.


Comportamento da Produção Industrial


A produção da Indústria Geral, medida pela Pesquisa Industrial Mensal – Produção Físicca (PIM-PF/IBGE) cresceu pelo quinto mês seguido e registrou alta de 2,6% em setembro, na comparação com agosto. Os resultados registrados nos cinco meses recuperaram as perdas da produção física de março e abril, quando a indústria atingiu o patamar mais baixo da série, devido à pandemia de Covid-19.

Em relação a setembro de 2019 (série sem ajuste sazonal), a indústria geral cresceu 3,4%, interrompendo dez meses de resultados negativos seguidos nessa comparação. Contudo, o setor acumula perdas de 7,2% no ano e de 5,5% em doze meses.

Já na indústria de transformação, houve crescimento, tanto na comparação com o mês anterior (3,9%), como em comparação com o mesmo mês do ano anterior (4,4%).

É importante ressaltar que o resultado de setembro, ainda que positivo, é o menor dos resultados positivos registrados nessa sequência de cinco meses, podendo indicar uma estabilização do crescimento da produção.

Outros indicadores de desempenho industrial, medidos pela CNI (Faturamento, Horas trabalhadas na produção, Emprego, Massa salarial, Rendimento e Utilização da Capacidade) também avançaram em setembro. O faturamento, que em agosto já havia superado o nível registrado antes da pandemia, continuou se expandindo: após cinco altas consecutivas, é o maior desde outubro de 2015. Também o indicador de Utilização da Capacidade Instalada situou-se no maior patamar, desde 2015.

O faturamento real dessazonalizado aumentou 5,2% em setembro, em relação ao mês anterior e, em relação a setembro de 2019, cresceu 12,6%. Contudo, no acumulado do ano, frente ao mesmo período do ano anterior, o setor ainda registra retração de 1,9%.

As horas trabalhadas em setembro cresceram 2,8%, também após ajuste sazonal. O resultado é próximo ao patamar registrado em fevereiro, ou seja, antes do início da pandemia.

Merece destaque o emprego industrial, que registrou seu terceiro mês de crescimento, no ano de 2020 (1,4%). Contudo, em relação a setembro de 2019, o emprego recuou 1,7% e, no acumulado do ano, frente ao mesmo período do ano anterior, a queda foi de 2,6%.

A Utilização da Capacidade Instalada15 de setembro alcançou 79,4%, ultrapassando o patamar registrado antes da crise. O percentual é o maior, desde abril de 2015.

A massa salarial dessazonalizada aumentou 0,3% em setembro, após alta expressiva de 6,1%, em agosto. Na comparação com setembro de 2019, a massa salarial real da indústria de transformação registrou retração de 2,8%. O acumulado no ano (janeiro-setembro) mostra retração de 5,6%, no confronto com igual período de 2019.

O rendimento real médio pago aos trabalhadores da Indústria caiu 0,5% em setembro, após alta de 4,6%, no mês anterior. Na comparação com setembro de 2019, o indicador apresenta retração de 1,1%, enquanto o acumulado no ano até setembro registra queda de 3,1%. Cabe sublinhar que tanto a massa salarial quanto o rendimento médio sofrem a influência dos acordos de redução de jornada e salários ou suspensão de contrato.


Comportamento do comércio


O Comércio Varejista cresceu 3,4%, em agosto, na comparação com julho, a quarta alta mensal seguida, após quedas influenciadas pela pandemia, em março e abril. Em relação a agosto de 2019, o varejo cresceu 6,1%. No acumulado do ano, houve queda no volume de vendas de 0,9%. Os dados da Indústria e Comércio surpreenderam positivamente, recuperando boa parte das perdas ocorridas em março e abril. Contudo, ainda não é possível verificar a consistência dessa recuperação no longo prazo.


Negociações coletivas


Segundo o boletim “De Olho nas Negociações”, nº 217, os trabalhadores vêm provando certo poder de resistência nas negociações de 2020, diante da grave situação econômica nacional, conforme revela análise dos reajustes registrados no sistema Mediador, do Ministério da Economia. A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro. Os dados mostram que cerca de 43% dos reajustes resultaram em aumentos reais aos salários, 29% em acréscimos iguais à inflação e 28% em perdas reais, com base na variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), desde o último reajuste de cada categoria. A variação real média dos salários em 2020, até o momento, é ligeiramente negativa: - 0,07%.


“A austeridade é a maior aliada do coronavírus no Brasil”


No Brasil, o alto grau de incerteza sobre a duração e dimensão da pandemia, bem como seus efeitos na atividade econômica deve-se, em boa medida, à incapacidade do governo federal em compreender a dura realidade e construir cenários que levem em conta o possível recrudescimento da crise sanitária e econômica e a recuperação lenta, que necessite da ação efetiva do Estado. A crença do governo de que o pior já passou e que o mercado deve puxar a recuperação é preocupante e de risco elevado, tendo em vista que dentre os cenários, o mais provável até a efetividade da vacina, é o que exigirá aberturas e fechamentos da economia, com lockdowns parciais ou totais.

O Estado precisa ser mais ativo e agir, lançando mão de instrumentos de coordenação de programas de testagem, rastreamento de contato, protocolos rígidos de proteção e distanciamento social, política fiscal que amplie os programas assistenciais para os desempregados e população mais vulnerável, além de coordenar ações voltadas para o complexo industrial da saúde e reconversão industrial.

Nesse sentido, é urgente a implementação de medidas fiscais e tributárias de ampliação e financiamento do gasto público, entre elas: reforma tributária, que eleve a tributação dos super-ricos19 e a torne mais progressiva; retirada do teto dos gastos; implementação de programa de renda cidadã; elevação no número de parcelas do seguro-desemprego; investimento público para estimular a
economia, além de políticas ativas no mercado de trabalho.

Há que se considerar, adicionalmente, que a eleição de Joe Biden à Presidência dos EUA terá impactos sobre o governo Bolsonaro. Não tanto por agendas econômicas ou de política externa muito distintas daquelas do desastroso governo que se finda, mas pelo fato de Bolsonaro e sua equipe terem assumido o vexatório papel de cabo eleitoral do derrotado Trump. É de se esperar que, nos próximos dois anos que lhe restam de mandato, Bolsonaro vá enfrentar constrangimentos diplomáticos do governo Biden em relação ao descalabro ambiental, notadamente pelas queimadas na Amazônia e seus efeitos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas. 




Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese