Novo cálculo considerará 100% das contribuições do trabalhador da iniciativa privada. Hoje contam as 80% maiores




Cálculo passa a considerar 100% das contribuições feitas pelo trabalhador da iniciativa privada, e não mais as 80% maiores, como é atualmente: chance de conseguir o teto do INSS — hoje em R$ 5.839,45 — são remotas 



por Patrícia Valle 



A reforma da Previdência mudou a forma de cálculo do benefício, que passa a considerar 100% das contribuições feitas pelo trabalhador da iniciativa privada, e não mais as 80% maiores, como é atualmente. Para especialistas, a nova regra torna as chances de se conseguir o teto do INSS — hoje em R$ 5.839,45 — muito remotas.

Isso porque só será possível conseguir o valor máximo para quem contribuir sobre um vencimento igual ou maior que o teto desde o primeiro emprego, por 35 anos — tempo exigido para que homens e mulheres que já estão no mercado de trabalho alcancem 100% do benefício.


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— Considerando todas as contribuições, o teto do INSS será praticamente impossível de se obter. A imensa maioria das pessoas não ganha isso no seu primeiro emprego— afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2019, o salário médio de quem está entrando no mercado de trabalho é de R$ 1.647,37.

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Há especialistas, no entanto, que consideram a nova fórmula de cálculo mais justa, pois leva em conta o que a pessoa de fato contribuiu ao longo da vida.

— Do ponto de vista do segurado, é pior. Mas é mais justo para o sistema previdenciário. A pessoa vai receber o que de fato pagou ao longo da vida. Isso é importante para a manutenção do sistema e para que se continue tendo o pagamento de aposentadorias no futuro — afirma o professor da FGV/Ebape Kaizô Beltrão.

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Teto já era difícil


A verdade é que mesmo hoje quem contribui pelo teto do INSS, muitas vezes, não ganha esse valor de aposentadoria devido a correções e ao fator previdenciário.
Segundo os cálculos do atuário Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, hoje uma pessoa de 65 anos que sempre contribuiu pelo teto do INSS desde julho de 1994 e está enquadrado na fórmula 86/96 (que considera a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição) — para a qual não incide o fator previdenciário — teria um benefício de R$ 5.580,80 (95,6% do teto). Isso com a base de cálculo atual que leva em consideração a média salarial com base nos maiores salários de contribuição (80%).


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Após a reforma, será considerada a média de 100% das contribuições. Com esse cálculo, a mesma pessoa receberia R$ 5.345,88 (91,5% do teto).
— Mesmo tendo contribuído para o teto durante todos esses anos, a pessoa já não consegue ovalor máximo do benefício do INSS porque a média dos salários de contribuição foi perdendo valor ao longo do tempo, de forma que o valor do teto anterior não condiz com o atual. Com a reforma, o impacto de se considerar 100% das contribuições, e não mais as 80% maiores, resulta numa redução de 4,2% no valor do benefício — explica Newton Conde.


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Antes da reforma, no entanto, em cima do valor médio das contribuições o INSS ainda podia aplicar o fator previdenciário — que aumentava ou reduzia o benefício, dependendo da idade do segurado. Para se chegar ao teto, neste caso, era necessário ter mais tempo de contribuição e mais idade para aumentar o fator previdenciário.



Fonte: O Globo