"Encurtamento da campanha e financiamento público via partidos privilegiam quem já é conhecido e quem possui mais estrutura de campanha, contribuindo para preservar o establishment", lamenta analista.





por Marcos Queiroz



A pouco menos de 1 mês das eleições, as projeções sobre a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal apontam para a continuidade da fragmentação. As mudanças introduzidas pela recente reforma político-eleitoral, a decisão do STF de proibir o financiamento empresarial de campanhas, as ações da Operação Lava Jato sobre o mundo político e o provável recorde de “não voto” (abstenção, branco e nulo) tendem a não alterar muito o quadro atual.

O grande número de partidos com representação no Congresso deve dificultar sobremaneira a governabilidade do próximo presidente da República, em função da necessidade de se construírem maiorias para a aprovação da sua agenda legislativa. Além disso, administrar a base aliada deverá exigir grande capacidade de articulação política por parte do Palácio do Planalto.

A Câmara, que é eleita por sistema proporcional e possui configuração partidária mais numerosa, deve sofrer pequena redução. Em 2014, 28 agremiações asseguraram representação. A previsão é de que esse número, a partir de 2019, fique pouco abaixo de 25. As novas regras eleitorais contribuem diretamente para isso.

O encurtamento da campanha e o financiamento público via partidos privilegiam quem já é conhecido e quem possui mais estrutura de campanha, contribuindo para preservar o establishment. Com tal cenário, os partidos tradicionais e de maior densidade eleitoral serão os mais beneficiados.

Outro fator decisivo são as coligações proporcionais que ainda remanescem nesta eleição. A associação de partidos para eleger deputados contribui para que siglas menores consigam vagas na Câmara. Mas a entrada em vigor da chamada “cláusula de barreira”, que inviabiliza a existência de partidos de menor potencial eleitoral, pode levar a uma diminuição. Isso porque parlamentares eleitos pelos pequenos ou nanicos tendem a migrar para os maiores.

No Senado, que será renovado em 2/3 (54 cadeiras) em eleição por sistema majoritário, as pesquisas apontam para situação mais extrema, com pulverização nunca vista na Casa.

De 16 partidos que iniciaram a atual legislatura em 2015, os levantamentos apontam para salto que pode chegar a 24. Os maiores partidos, mesmo com redução em suas bancadas, deverão continuar hegemônicos. No entanto, legendas menores deverão ter acesso a vagas na Casa.

Portanto, o Senado, que tradicionalmente prima pela formação de consensos entre seus membros, poderá ter composição menos identificada com esse princípio de convivência a partir da diversidade partidária que se vislumbra hoje.


* Marcos Queiroz é jornalista, analista político e especialista em Processo Legislativo.




Fonte: Departamento Intesindical de Assessoria Parlamentar - Diap