As centrais sindicais promoverão quinta-feira (22/9) um Dia Nacional de Mobilizações com o tema: "Nenhum Direito a Menos", rumo uma greve geral no país, caso o presidente Michel Temer (PMDB) insistir nas propostas que retiram direitos sociais e trabalhistas. Sindicalistas da Nova Central, CUT, Força Sindical, CTB, InterSindical, UGT e movimentos populares estão na organização dos protestos.
 
O ato será unitário e servirá de alerta para que o Governo Federal possa refletir sobre sua agenda em relação à reforma trabalhista e previdenciária, considerada lesiva aos direitos adquiridos ao longo dos anos. “A Nova Central, desde o governo anterior já havia se posicionado contra uma reforma da Previdência que estipule uma idade mínima para aposentadoria; contra aumento de jornada e contra alterações na CLT”, afirma José Calixto Ramos (Sr. Calixto), presidente Nacional da Nova central.
 
Por mais que Temer tente negar, suas propostas prevê implicitamente a flexibilização de direitos trabalhistas; negociação de férias, 13º salário e quase tudo o que está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive adicional noturno. Ou seja, a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores (as) no artigo 7º da Constituição Federal - que abrange um conjunto de 34 itens - desde que mediante negociações coletivas.
 
Na avaliação do diretor Nacional de Comunicação da Nova Central, Nailton Francisco de Souza (Nailton Porreta) o governo pretende listar tudo o que pode ser negociado. “Um retrocesso que atenta contra a classe trabalhadora. Querem autorizar negociar jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados, dentre outras”.
 
Nailton Porreta alerta que férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS, também estão no “pacote de maldades” de Temer. E que a redução da remuneração da hora extra, de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias, só estão fora, por enquanto, porque é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) - o que seria uma batalha campal no Congresso.
 
“Com o falso discurso de que pretende fortalecer a negociação coletiva, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira tenta passar para a opinião pública de que quer garantir segurança jurídica entre capital e trabalho. Esta medida faz parte do projeto que visa aniquilar os direitos sociais e trabalhistas. Por esta razão no dia 16 de agosto as centrais sindicais unificadas realizarão atos em todo o Brasil para protestar contra o desemprego, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Reforma da Previdência”, reforça Porreta.