Centrais denunciam abusos do Ministério Público do Trabalho

Data de publicação: 25 Abr 2012

 Lideranças de centrais sindicais reuniram-se, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SP), para discutir providências contra medidas que alguns procuradores do Trabalho vêm adotando e que, segundo sindicalistas, tem o objetivo de enfraquecer a organização dos trabalhadores.

 

Segundo as centrais, vários sindicatos da região têm sido multados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido à aplicação de taxas sindicais previstas em Convenções Coletivas.

 

Os sindicalistas reclamam que os procuradores ignoram decisões de assembleias, de acordos coletivos e até de termos assinados com o próprio MPT para perseguir sindicatos.

 

Para as centrais, esses procuradores estariam mais empenhados em promover o desmonte de sindicatos de trabalhadores do que em apurar e penalizar irregularidades cometidas por empresas.

 

Três Poderes

"Na Constituição brasileira, pela qual os trabalhadores lutaram para que fosse democrática, existem três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não existe o quarto poder, que alguns procuradores tentam exercer indevidamente", afirmou o deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

 

O gerente regional do trabalho, Vitório José Cattai, que representa o Ministério do Trabalho na região, também declarou apoio aos sindicatos.

 

Os sindicalistas vão relacionar os casos de abusos e levá-los ao Conselho Nacional de Justiça e ao Congresso Nacional.

 

Participaram da reunião, organizada pelo Conselho Sindical Regional de Sorocaba, representantes da Nova Central, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e CSP, além de sindicatos e federações de diversas categorias profissionais.

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