Igualdade das Mulheres: Tema de seminário no Rio
Data de publicação: 2 Abr 2012
O Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais do RJ, congregando a NCST, CTB, CGTB, Força Sindical e UGT, realizou dia 23 de março, no auditório do Conselho dos Direitos da Mulher (CEDIM), o “Seminário das Trabalhadoras das Centrais Unidas pela Promoção da Igualdade”. Na abertura, os presidentes das cinco centrais promotoras do evento fizeram saudação à plenária elogiando a iniciativa do Fórum. Sebastião José falou sobre a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, tendo, porém, que superar obstáculos como a ocupação de cargos subalternos, mesmo tendo boa capacitação. Ressaltou ser necessária a continuidade da luta para a conquista da equiparação salarial com os homens, objeto dos inúmeros projetos de lei que tramitam no Congresso e serão discutidos no Seminário.A 1ª mesa coordenada pela diretora de Assuntos da Mulher da NCST, Maria Helena, reuniu o deputado estadual Paulo Ramos e a presidente do PC do B/RJ Ana Rocha, que falaram sobre “O Brasil de Hoje”. Paulo Ramos fez importante histórico do Brasil desde a Revolução de 30, quando as iniciativas de Getúlio Vargas transformaram o país de agrário exportador em industrializado. Ao mesmo tempo em que mudava as estruturas do país no campo econômico Vargas o fazia também no campo social, com as leis de proteção ao trabalho, inclusive o voto feminino, concedido em fevereiro de 1932, que neste ano completa 90 anos, sendo importante marco na luta de igualdade de direitos. O deputado analisou também o período JK, de Jango, que abriu grandes esperanças ao povo brasileiro com a luta pelas reformas de base, sendo, porém esse período interrompido pelo golpe de 64. Com a redemocratização, a campanha das “Diretas Já”, o país chegou à 1ª eleição direta para Presidência da República, elegendo Color de Mello que iniciou o período de abertura da economia brasileira ao capital privado, prosseguida pelo presidente Itamar e Fernando Henrique, em cujo mandato, as grandes estatais estratégicas para o desenvolvimento do país como a Vale do Rio Doce e Telebrás foram privatizadas. Questionou o governo Lula por continuar com as privatizações e por não rever as privatizações das estatais entregues na bacia das almas como a Vale do Rio Doce, leiloada por 3 bilhões, quando na realidade valia cerca de 70. Ana Rocha contestou Paulo Ramos falando sobre os avanços do governo Lula, revertendo a pobreza com os inúmeros projetos sociais e a política de valorização do salário mínimo que trouxe o fortalecimento do mercado interno. Ressaltou, porém, que o mais importante foi o fortalecimento da democracia em seu período, continuada pela presidente Dilma.
Na mesa seguinte, com a participação da deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) e da deputada estadual Inês Pandeló, foram destacados os vários projetos de lei que tramitam no Congresso sobre a igualdade no mercado de trabalho (PL 4854-A/09 e PLS 136/11), conhecidos como PLs da Igualdade. Inês Pandeló ressaltou que o grande entrave destes projetos são artigos como 23 do PL 4853/09 que prevê a negação de créditos para as empresas em casos de medidas discriminatórias contra a mulher. Também trazem desconforto aos empresários, a proposta de cadastrar empregadores que cometerem discriminação, criar creches privadas e instituições que cuidem dos idosos que estejam sob a guarda das trabalhadoras. Também atacada foi a criação da Comissão Interna Pró-Igualdade (CIPI), que funcionaria dentro da empresa, composta por seu funcionários, com papel fiscalizador.O seminário contou com a participação além dos parlamentares envolvidos nas palestras, com representantes dos movimentos sociais, Unegro, Sudim e do Dieese que teve participação importante no tema “Mulher e Trabalho”, mostrando com gráficos a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho e os setores de maior inclusão.
Maria Helena falou sobre a importância do evento principalmente no ano em que se comemora os 90 anos do voto feminino, marco para a arrancada das conquistas, ressaltando porém que longo caminho terá que ser ainda percorrido “ pois num país em que as mulheres representam a maior parte da população, em que pela primeira vez uma presidente foi eleita, a representatividade feminina nas casas legislativas e no executivo é ainda muito pequena”, diz Maria Helena.
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