
Audiência Pública discute trabalho doméstico e Convenção 189 da OIT
Data de publicação: 27 Mar 2012Na manhã desta terça-feira (27/03), a diretora para assuntos da mulher e da juventude da Nova Central e secretária de trabalho da mulher, idoso e adolescente, Sônia Zerino participou da Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A diretora acompanhou, no Plenário 12, as discussões sobre o trabalho doméstico no Brasil e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que iguala os direitos dos trabalhadores de todas as categorias.
A Convenção 189 da OIT foi aprovada em 16 de junho de 2011 em Genebra, Suíça, normatizou as condições dos trabalhadores domésticos no mundo inteiro, equiparando seus direitos com os demais trabalhadores. Segundo os participantes da audiência pública a convenção tem que ser ratificada pelo Congresso Nacional. Isso porque, no Brasil, os trabalhadoras e trabalhadores domésticas não tem os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Nos termos do parecer sobre a convenção 189 fala sobre igualdade de direitos. "Nós mulheres temos avançamos nestas questões. Hoje falamos e discutimos sobre trabalho decente mais que trabalho decente é este que discrimina e exclui estes trabalhadores. Nós mulheres trabalhadoras das cinco centrais sindicais NCST,FS.UGT,CTB,CGTB criamos o Fórum das mulheres trabalhadoras das centrais sindicais onde trabalhamos as questões de gênero e raça, e dentre tantas outras bandeiras de lutas estar o trabalho domestico. É preciso uma campanha de conscientização com os trabalhadores(as), desta categoria que contribui de maneira essencial para a econômicas deste país. Sugiro o Seminário Nacional o qual o Deputado Sebastião Rocha fez menção durante sua fala pois seria ótimo um "corpo a corpo" nas bases para que todos e todas tenham conhecimento da convenção", discursa Sônia Zerino - Nova Central.
Participaram também da audiência pública: representantes do ministério do Trabalho e emprego, representantes do ministério da previdência social, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho entre outros.No final do encontro, a comissão organizadora da audiência pública se compromete a elaborar um parecer para a presidente Dilma, solicitando a ratificação da convenção 189 da OIT, que irá ao Congresso Nacional. Uma vez aprovada, virá um projeto de decreto legislativo, favorecendo os empregados domésticos.




A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou, nesta quinta-feira (13), da Solenidade de Divulgação da RAIS Mensalizada, realizada no Auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília.





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