Foi rejeitada na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, por 17 votos favoráveis e 8 contrários, a Mensagem 59 de 2008 que tem por objetivo a ratificação da Convenção 158 da OIT.

O relator da matéria sobre a regulamentação da Convenção 158, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou parecer contrário à proposta dos trabalhadores. Sabino mudou seu voto, que antes era favorável à regulamentação da Convenção 158 no País.

Dirigentes Sindicais da  Nova Central Sindical atuaram para que o parecer fosse rejeitado. Estiveram presentes o Presidente da NCST/RJ Sebastião José da Silva, o Presidente da NCST/MA Raimundo Henriques, assessores e técnicos.

Esta Convenção restringe a dispensa de empregado aos casos em que exista causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.

Agora, a Mensagem 59 seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.


Votaram contra os trabalhadores:

Alex Canziani -PTB/PR;
Andréia Zito -PSDB/RJ;
Augusto Coutinho – DEM/PE;
Darcísio Perondi – PMDB/RS;
Efraim Filho – DEM/PE;
Eros Biondini- PTB/CE;
Gorete Pereira- PR/CE;
Laércio Oliveira- PR/SE;
Luciano Castro – PR/RR;
Ronaldo Nogueira – PTB/RS;
Sabino Castelo Branco – PTB/AM;
Sérgio Moraes – PTB/RS;
Silvio Costa –PTB/PE;
Walney Rocha – PTB/RJ;
Jutahy Júnior – PSDB/BA;
Sandro Mabel – PR/GO;
Erivelton Santana – PSC/BA.


Votaram a favor dos trabalhadores:

Eudes Xavier – PT/CE;
Policarpo – PT/DF;
Vicentinho – PT/SP;
André Figueiredo – PDT/CE;
Paulo Pereira da Silva – PDT/SP;
Roberto Santiago – PV/SP;
Assis Melo – PC do B/RS;
Daniel Almeida – PC do B/BA.