Emenda aprovado pelos Deputados muda o Fator Previdenciário

Data de publicação: 15 Maio 2015


Durante a votação de uma das medidas provisórias de ajuste fiscal, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13/5/) emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que muda o fator previdenciário -  cálculo utilizado para as aposentadorias no Brasil. O revés ocorreu após uma vitória do governo com a aprovação do texto-base da MP 664, que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença.

Satisfeito com a decisão dos parlamentares, o Diretor Nacional de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas e Idosos da Nova Central, Celso Amaral de Miranda Pimenta, disse que agora que for se aposentar terá a alternativa ao fator previdenciário fórmula 85/95 – que permite a mulher se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for de 85. Para os homens, a soma tem de chegar a 95 anos.

“Ela agora precisará ser aprovada no Senado, sendo aprovada, ainda pode ser vetada pela presidente, não havendo veto, valerá imediatamente. Vale lembrar que este famigerado mecanismo foi criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e tinha por objetivo desestimular aposentadorias precoces e sofreu forte oposição do PT. A fórmula levava em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, dificultando o trabalhador a atingir a aposentadoria integral”, afirmou Celso.

O deputado Faria de Sá, disse que antes da votação, o governo e o PT fizeram apelos para que a emenda fosse rejeitada, com a promessa de uma criação de um fórum e a apresentação de uma alternativa em 180 dias.

"O José Guimarães (do PT do Ceará, líder do governo na Câmara) quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria", afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.
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