Portaria 326/13 foi tema de debate no 2º dia do Congresso Estadual de MG

Data de publicação: 28 Ago 2013

Para esta quarta-feira (28/8), a Nova Central de Minas Gerais iniciou o dia com a aprovação por unanimidade do regimento e estatuto do III Congresso Estadual do Estado de Minas Gerais, além da entrega de certificados para as federações filiadas à Nova Central e a realização de palestras.

Pela manhã o debate foi conduzido pelo coordenador geral de registro sindical do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cesar de Castro que pôde esclarecer sobre questões importantes relacionadas aos pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau do MTE, estabelecidos pela Portaria 326/2013.

A tarde foi a vez do palestrante Rols Terry Curt, professor de direito de Juiz de Fora, que falou sobre Sistema "S", nome pelo qual ficou convencionado chamar o conjunto de doze instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela constituição brasileira. 


Na sequência Zilmara Alencar, consultora jurídica da Nova Central explicou sobre Contribuição Sindical: Análise e Perspectivas.

Veja as apresentações dos slides:

- Portaria 326/13

- NCST novos contornos sindicais

- O Sistema "S"


No final do dia houve a apresentação das resoluções e moções deliberadas e a votação por aclamação da diretoria da NCST/MG e a solenidade de posse.


LEIA AS RESOLUÇÕES E MOÇÕES

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