O governo repele o modelo da UE, adotado no Brasil, no qual a reanimação do cadáver econômico gera putrefação inflacionária.



O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio acusou as instituições europeias de “incitar o terrorismo dos mercados”.


por Luiz Gonzaga Belluzzo



O governo italiano da coalizão Lega-Cinque Stelle chutou o balde da austeridade. Mandou para o Parlamento um orçamento com um déficit primário de 2,4% do PIB. Jean-Claude Junker, presidente da Comissão Europeia, manifestou seu desagrado.

A comissão enviou uma carta oficial ao vice-primeiro-ministro italiano, Luigi Di Maio, expressando “sérias preocupações” com o desrespeito às regras fiscais da União Europeia. O nheco-nheco suscitou a reação dos mercados, que empurraram para 3,5% as taxas de juro dos títulos peninsulares de dez anos. Há cinco anos esse susto não ocorria.

O vice-ministro Di Maio reagiu com dureza: acusou as instituições europeias de “incitar o terrorismo dos mercados” com suas acusações. O Fundo Monetário Internacional e o Banco da Itália juntaram suas vozes às proclamações acusatórias da burocracia de Bruxelas.

A economista Orsola Costantini registra a reação do primeiro-ministro italiano, o moderado Giuseppe Conte. Ele garante a adesão de seu governo aos princípios do controle da dívida pública e da estabilidade fiscal, mas adverte: esses propósitos só poderão ser alcançados com a retomada do crescimento econômico.

Não foram poucos os economistas europeus e italianos dispostos a desafiar as sabedorias e recomendações dos burocratas de Bruxelas, do FMI e do Banco da Itália. Além da já mencionada Costantini, a economista inglesa Ann Pettifor, os italianos Pasquale Tridico e Giancarlo Brancaccio, entre outros, informam que a Itália tem sustentado resultados primários positivos desde meados da década dos 90.

O respeitado economista francês Jean Pisani-Ferry publicou em maio um artigo no Project Syndicate para demonstrar que a dívida pública italiana não é resultado de imprudências e insanidades com o gasto primário: os resultados primários mantiveram-se positivos nos últimos 20 anos, à exceção de 2009, o momento mais agudo da depressão global.

O saldo positivo italiano foi sistematicamente superior aos resultados da França, da Espanha e até mesmo, em um bom período, maior que o superávit da Alemanha, como revela o gráfico.

A União Europeia utiliza vários critérios para avaliar o desempenho fiscal de seus membros: relação dívida/PIB, déficit nominal/PIB (inclui os juros da dívida), déficit primário/PIB e déficit estrutural/PIB. Orsola Costantini diz, com razão, que as projeções do déficit nominal e do déficit primário estão sujeitas às incertezas do crescimento da renda e do comportamento da taxa de juros.

Mas a porca torce o rabo quando os senhores da sabedoria econômica se aventuram a estimar o déficit estrutural e seu companheiro inseparável, o hiato do produto. Nesse passo a economia “científica” pede passagem para adentrar o perigoso território das tautologias econométricas.

Há que estimar se a economia está crescendo acima de seu potencial. Desgraçadamente, o celebrado produto potencial não é observável. A pedra angular das estimativas do hiato do produto é a confiança na inflação como indicador principal dos desvios do produto potencial.

Em trabalho recente do Bank of International Settlements sobre o tema, Claudio Borio, Piti Disyatat e Mikael Juselius mostram a tautologia dos cálculos do hiato do produto: se há fortes tensões inflacionárias, a economia está sendo pressionada a crescer acima do produto potencial. Se há deflação, está crescendo abaixo.

Borio constata que a verificação empírica dos modelos amparados nessa hipótese apresenta um dilema: ou os resultados não são economicamente plausíveis ou a hipótese supracitada da correlação entre inflação e desemprego é irrelevante para o cálculo do produto.

Gentilmente, Borio et al estão dizendo que o tratamento do hiato do produto está irremediavelmente comprometido com o vício da tautologia. Os resultados estão contidos nos supostos. Resta à política econômica satisfazer as expectativas dos agentes racionais, sinalizando que vai tomar as decisões necessárias para que todos acreditem na recondução da economia à trilha do “produto natural de equilíbrio”.

Tem mais: é de uma obviedade larvar que as avaliações requerem um modelo capaz de contemplar os efeitos da política fiscal e das demais políticas públicas sobre o crescimento do PIB. O modelo da União Europeia para o hiato do produto (output gap) supõe, por construção, que o déficit público primário não tem impacto estrutural sobre o crescimento.

O aumento do gasto só produz efeitos sobre a inflação. Imagino que não seria injusto enquadrar tais hipóteses no grupo das “Teorias da Rigidez Cadavérica”. Atenção: qualquer tentativa de reanimar o cadáver resulta na putrefação inflacionária.

Voltamos aos Trópicos. A economia brasileira exibiu ao longo de 16 anos (1998 a 2013) superávits primários, o que não impediu o salto da dívida bruta do setor público do patamar de 40% em 1998 para quase 58% do PIB em 2013, acompanhada da elevação de 6% na carga fiscal, também medida em relação ao PIB.

Em 2015, o orçamento original destinou aos ministérios da Educação 103 bilhões de reais, da saúde 121 bilhões, do Desenvolvimento Social 75 bilhões, dos Transportes 20 bilhões. Somados ao déficit da Previdência, de 86 bilhões, os gastos chegariam a 405 bilhões. Os recursos destinados ao pagamento de juros no mesmo ano foram de 502 bilhões, quase 100 bilhões a mais que os orçamentos listados.

Mesmo no ano da desgraça fiscal de 2016, mais de 90% do déficit nominal que engordou a dívida bruta no primeiro trimestre foi devido ao pagamento de juros nominais, e não ao déficit primário.

Sem hesitar, os locatários de opinião argumentarão que os juros no Brasil figuram entre os maiores do mundo justamente pela ausência de espaço fiscal, corolário de um dos Estados mais gastadores e endividados do mundo. Faltou combinar o discurso com os dados.

O World Economic Outlook do FMI compara os resultados primários apresentados por Rússia, Chile, Índia, China, Brasil, Indonésia, Polônia, México, Colômbia, Turquia e Alemanha, de 2007 a 2015 (média) e previsão para 2016.

Segundo o FMI, de 2007 a 2015 (média), a economia brasileira apresenta os maiores superávits primários entre os países da amostra. O período coincide com a propagandeada inauguração da nova matriz econômica, “cujo desprezo pelo equilíbrio fiscal, sem precedentes na história e materializado em políticas populistas, nos teria levado ao abismo econômico atual”.



* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.




Fonte: CartaCapital