A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em conjunto com diversas entidades sindicais, debateram, nesta quarta-feira (25), de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, cujo tema "Não à Violência contra a Mulher". 

A diretora Nacional da Secretária de Assuntos das Mulheres da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Sônia Maria Zerino, informou que a entidade sindical estimula, junto aos filiados, a ampliação dos quadros femininos, bem como a criação de cargos de direção em defesa das mulheres trabalhadoras. A sindicalista também alertou para os variados assédios que acometem as mulheres no ambiente de trabalho. A exclusão da mão de obra feminina ganhou destaque em seu discurso.  "Nas demissões ocorridas no mercado de trabalho, as mulheres são as primeiras a serem descartadas. Por meio do preconceito, da licença maternidade e, em alguns casos, do auxílio creche, empregadores jogam uma cortina de fumaça, utilizando-se do discurso da redução de custos, para demitir mulheres trabalhadoras que, via de regra, têm melhor qualificação profissional/acadêmica e recebe salários menores pela mesma atividade". 

Já a diretora de Assuntos das Mulheres, Infância e Juventude da CSPB e secretaria nacional de segurança do trabalho e saúde ocupacional no serviço público da Nova Central, Cíntia Rangel, destacou que a dimensão da violência contra as mulheres ganha proporções epidêmicas no país. A líder sindical enfatizou à estratégia que, segundo ela, acaba por tornar-se mais efetiva no combate a todas as formas de preconceito e violência.  "Somente pelo exercício diário da empatia, as mulheres, os gays, os negros, serão tratados com um mínimo de dignidade que pode dar-lhes um moderado respeito que um dia, espero, sejam compartilhados por seres ditos, "humanos". A cultura se muda a partir da mudança de padrões de comportamento. A solidariedade a todos àqueles que desafiam comportamentos preconceituosos, é um eficaz mecanismo de enfrentamento para mudarmos esse panorama de expansão de ódio e violência que se espalha mundo afora. O movimento sindical brasileiro, a partir dessa tendência, será muito mais enfático na defesa dos direitos das mulheres e minorias. Passaremos a executar uma atividade muito mais intensa junto aos parlamentares para aprovação de projetos de lei que contemplem essas demandas. O poder Legislativo, atualmente, tem dado ênfase e colaborado para uma agenda conservadora e retrógada. Tal postura não mais será admitida pacificamente pelas entidades sindicais. A palavra de ordem é avançar em direitos sem jamais retroagir”, advertiu a sindicalista. 

A assessora do Dieese, Lílian Arruda Marques, apresentou dados e estatísticas que revelam a persistente desigualdade de gênero que, em nosso país, possui dimensões alarmantes. Os dados apresentados revelam, por exemplo, que a maior parcela de trabalhadores desempregados no país é composta por mulheres negras, o mesmo segmento social que sofre com os menores salários e rendimentos no mercado de trabalho. Outro gráfico apresentado na audiência demonstrou a discrepância da ocupação de cargos de poder e de chefia no mercado. O estudo revelou que, ainda com maior qualificação técnica/acadêmica, as mulheres permanecem distantes desses postos de trabalho, com raras exceções. "Além da discriminação e o conjunto de assédios sofridos no ambiente de trabalho, no próprio lar se concentra a maior incidência de violência contra as mulheres: a violência doméstica", argumentou.   

Uma cópia da cartilha será entregue ao presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar se comprometeu em dar apoio ao encaminhamento das entidades de agrupar todas as propostas e projetos legislativos relacionados aos direitos das mulheres e equidade de gênero, como forma de instrumentalizar a estratégia de articulação política das entidades sindicais junto a senadores e deputados. Ao analisar e debater essas propostas nas comissões parlamentares do Congresso Nacional, a expectativa é criar um cenário político favorável para viabilizar políticas públicas que mitiguem a violência contra as mulheres no país. "O Brasil ocupa a 5º posição global no ranking de violência contra as mulheres", alertou senador. 

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que substituiu a presidência da comissão após o senador Paulo Paim ser convocado às pressas para uma reunião de líderes, recebeu, ao final da audiência, a camiseta símbolo da campanha permanente da CSPB “Nem com uma flor”, de combate a violência contra a mulher.

Palco das grandes pautas progressistas no Senado, a CDH mantém uma agenda intensa, com espaço aberto para os diversos segmentos da sociedade, em especial, para as entidades sindicais e para os movimentos sociais. Legitimidade que se consolida a cada nova audiência. A Nova Central e a CSPB reconhecem o espaço como uma trincheira de resistência em defesa da sociedade e dos trabalhadores brasileiros.

Fonte: Secom/CSPB com adaptação da Nova Central 
Fotos: Júlio Fernandes