O presidente Estadual da Nova Central – SP, Luiz Gonçalves (Luizinho), organizou na terça-feira (5/5) a partir das 10h00, no CMTC Clube em SP, uma representativa plenária para os representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários no Estado de São Paulo que debateu com muita ênfase, os impactos negativos do Projeto de Lei 4330/2004, que lamentavelmente foi aprovado dia 22 de abril pelos deputados federais.

Depois de duas excelentes palestras ministradas por André técnico do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – e Geraldo Rhatung, diretor Nacional de Assuntos Sindicais da Nova Central, em votação simbólica, representantes dos trabalhadores (as) de 39 entidades sindicais, 3 Federações, 2 Confederações e 1 União de Aposentados, disseram não ao texto que permite a terceirização geral da mão de obra no país.

De acordo com Luizinho, infelizmente, a Câmara dos Deputados decidiu abrir sua “Caixa de Pandora” contra a classe trabalhadora. “Recordo-me com muita precisão de que por pressão das centrais sindicais, este mesmo Projeto de Lei teve tramitação arrastada ao longo dos anos, sendo que chegou a ser arquivado e desarquivado quatro vezes. Só que agora,  os nobre parlamentares com total apoio dos empresários, apoiaram esta proposta que privilegia a terceirização como forma de precarização dos direitos trabalhistas”.

Disse que o texto aprovado, além de generalizar a terceirização, traz a substituição da responsabilidade solidária pela subsidiária e favorece a chamada “Pejotização”, em que há fraude do vínculo empregatício e o trabalhador é contratado como pessoa jurídica. Ainda, se aprovado pelos senadores como está acarretará aumento da jornada de trabalho e da rotatividade e redução dos salários.

No final do evento foi aprovado o seguinte plano de lutas: divulgar nas bases via jornal da Nova Central o posicionamento contrário ao PL 4330; participação efetiva em todas as Audiências Públicas no Senado Federal que debaterão o tema; mobilizar os trabalhadores (as) para participarem do Dia Nacional de Luta Contra a Tereceirização, marcado para dia (29/5); enviar ofício para a presidente Dilma Rosseff aconselhando-a vetá-lo e por fim, uma Moção de Repúdio ao massacre cometido a mando do governador Beto Richa (PSDB/PR), contra os professores em greve no Paraná.

Participaram e votaram as ações os seguintes representantes dos trabalhadores (as) no Estado de São Paulo. Sindicatos dos Trabalhadores que compareceram na Plenária contra o PL 4303: Rodoviários de São Paulo, Americana, Atibaia, Santos, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Campinas, Osasco, Guarulhos, São José do Rio Preto; Motoboys de (Santos e Guarulhos); Transportes de Cargas (São Paulo, Osasco e Guarulhos); Fretamento e Turismo – SP; Distribuição de Bebidas – SP; Alternativos – SP; Fiscalização (São Paulo e ABC); Logística – SP; Cargas Próprias – SP; Propagandistas – SP; Têxteis (São José dos Campos, Atibaia, Taubaté e Itatiba); Hoteleiros (São Paulo e Araraquara); Alimentação (São Paulo e Extrema/MG); Policiais Civis de Santos; Policiais Ferroviários Federais – SP; Servidores Públicos (Santos, Valinhos e Amparo); Músicos – SP; Estabelecimentos de Diversões – SP; Federações dos: Trabalhadores em Transportes Rodoviários – SP, dos Trabalhadores Têxteis,  Trabalhadores em Empresas do Papel e Papelão e Servidores Públicos no Estado de São Paulo; Confederações dos: Trabalhadores em Transportes Terrestre e Aposentados e Pensionistas do Brasil e União dos Trabalhadores Aposentados em Empresas de Transportes no Estado de São Paulo.