Na próxima terça-feira (5/5) a partir das 10h00, no CMTC Clube em SP, trabalhadores em transportes rodoviários no Estado de São Paulo realizarão uma plenária para debater os impactos negativos do Projeto de Lei 4330/2004 apresentado pelo ex-deputado goiano, Sandro Mabel (PMDB), que por pressão das centrais sindicais, teve tramitação arrastada ao longo dos anos, sendo que chegou a ser arquivado e desarquivado quatro vezes.

“Como um passe de mágica, ele agora teve a tramitação acelerada e já foi aprovado pelos deputados. O lado mais nefasto é que a proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa. Para os trabalhadores (as) isso significa um retrocesso e o fim da proteção aos direitos conquistados às duras penas pela classe trabalhadora aos longos dos anos”, afirmou José Alves do Couto Filho (Toré), secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores em Transportes da Nova Central.

Toré espera que a plenária com os trabalhadores (as) e os sindicalistas que atuam no setor de transportes, sirva para aumentar os conhecimentos, a cerca do texto final aprovado pelos parlamentares. E que um técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fará uma palestra sobre o desajuste trabalhista caso o PL 4330 seja aprovado no Senado Federal, com o mesmo conteúdo.

Disse também, ter ficado esperançoso com o encontro que os presidentes das centrais sindicais tiveram com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) na terça-feira (28/4) que mostrou existir uma “luz no fim do túnel” para os trabalhadores (as) brasileiros, ao afirmar que no Senado o projeto vai seguir o trâmite normal e passará pela análise de todas as comissões da casa.

“No meu entendimento, ele só reafirmou aquilo que todos nós já sabemos. Este PL 4330 precariza o trabalho, é uma violência contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vai transformar todos os assalariados brasileiros em terceirizados. Mesmo com este posicionamento coerente do senador, precisamos continuar mobilizados e vigilantes”, recomenda Couto.

Relatou que na terça-feira (28/4) o presidente do Senado, determinou que a proposta tivesse tramitação lenta, passando pela análise de quatro comissões do Senado. Mesmo assim, os líderes partidários têm a possibilidade de pedir urgência na votação do projeto, mas, como a maioria dos senadores defende uma discussão ampla do tema, a expectativa é que o texto siga lentamente todos os passos traçados por Renan.