Representantes da Nova Central e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB marcaram presença na mobilização, nesta terça-feira (5/8), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região em defesa das 30 horas semanais para técnicos e auxiliares de enfermagem. Há 15 anos a categoria reivindica a regulamentação da jornada de trabalho.

Os servidores concentraram-se na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 (do Senado Federal) que dispõe sobre o tema. Que segundo secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, a influência do capital e do poder econômico junto ao Legislativo nacional têm dificultado sua aprovação deste e de outros projetos em favor dos trabalhadores (as).

 “O poder econômico tem uma ingerência muito forte na área de Saúde no Brasil. Vender plano de saúde e administrar hospital, principalmente na área privada, é um bom negócio. Por isso eles trabalham duramente para que não se avance em qualquer direito, qualquer garantia, qualquer melhoria para os trabalhadores. Infelizmente nós ainda temos um Congresso Nacional subordinado aos interesses do poder econômico. Está aí o nosso maior desafio e necessidade de enfrentamento como meio de impedir regressos nos direitos dos trabalhadores”, destacou.

Em 15 de julho de 2014, as centrais sindicais colaboraram com a elaboração de uma “ Emenda Substitutiva Global”, cujo texto prevê a implantação progressiva [ em cinco anos] das 30 horas. Prazo para implantação no  setor privado, dentro deste prazo, no ritmo que for convencionado em negociações coletivas. No setor público, o respectivo poder público regulamentará o ritmo dessa implantação, também tendo como prazo máximo cinco anos.

Negociação no Congresso

Sindicalistas ligados ao “Fórum 30h Já”, em visita à líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Jandira Feghali, solicitaram à parlamentar que ela apresente, em nome das entidades ligadas ao fórum, a emenda substitutiva global ao projeto de lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para apreciação em plenário na sessão da Câmara Federal.

 Na ocasião do encontro, as entidades elaboraram um documento se comprometendo com o encaminhamento da deputada carioca. A CSPB, presente na reunião, apoiou a proposta.

Além da CSPB assinaram o documento: a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten); a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); a Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); a Executiva Nacional dos Estudantes em Enfermagem (ENEENF); e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Secom/CSPB