Reunião com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul

Data de publicação: 12 Maio 2014

A Nova Central Sindical De Trabalhadores participou, nesta segunda-feira (12/05), de encontro na Superintendência Regional do Trabalho, em Porto Alegre, junto com entidades sindicais de trabalhadores, patrões e representantes do MPT/RS- Ministério Público do Trabalho. 

Na oportunidade, foram discutidas as homologações de rescisões trabalhistas, principalmente, nas áreas não assistidas por sindicatos, uma vez que juízes de paz e promotores públicos deixaram de fazer, por não terem condições de prestar um atendimento adequado.

Novamente, o MPT ouviu dos dirigentes sindicais relatos de falta de recursos das entidades sindicais em virtude de ações vindas dele, contrárias à cobrança de Contribuições Assistenciais. 

Os procuradores Ricardo Garcia e Rogério Fleichmann relataram que os procuradores seguem súmulas do TST e que são necessárias mudanças das mesmas junto ao Tribunal de Brasília.

O presidente da Nova Central-RS, Valter Souza, disse que pode acontecer das entidades sindicais ficarem sem recursos para sua manutenção e que o trabalhador seria penalizado.

Ficou acordado que se fará um mapeamento das cidades onde não há assistência de sindicatos nas homologações e, depois, será realizada uma nova reunião para resolver o problema.

Fonte: NCST/RS
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