Relatório da 2ª Oficina Nacional Diálogo Social do Plano Piloto do Emprego Doméstico
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Realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 9h às 18h, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília-DF, sob a coordenação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a 2ª Oficina Nacional de Diálogo Social do Piloto do Emprego Doméstico teve como objetivo discutir, analisar e avaliar o segmento dentro do “Projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”.
Participaram da Oficina representantes das entidades sindicais do segmento doméstico de vários estados, empregadores, representantes do governo, OIT e entidades que apoiam o projeto: Centrais Sindicais (Nova Central, CTB, CUT e Força Sindical) e da Contratuh.
Na abertura foram feitas algumas falas pelos representantes das entidades acima citadas, dados informes sobre o projeto das experiências de outros pilotos. As companheiras baianas destacaram a importância da articulação das centrais sindicais para atrair seus filiados de outras categorias para fortalecer a luta pela regularização da PEC 72.
Foi discutida a questão da diferença do valor pago por diárias nos estados. Por exemplo, a Agência do Trabalho Autônomo (ATA), no DF, paga entre 100 e 120 reais, enquanto o Sinebahia-Patra (Serviço para o Trabalho Doméstico Autônomo) na Bahia, são 58 reais. Cada região tem suas especificidades.
Em seguida, foi analisado o documento produzido na 1ª oficina, realizada em agosto de 2013. Finalizadas as apresentações da Mesa Redonda, com os devidos esclarecimentos, partiu-se para o debate e os participantes puderam acrescentar pontos às propostas elencadas, como padronização do salário, regularização da PEC 72 e viabilizar maior participação das trabalhadoras nas oficinas em cada estados em que forem realizadas. Creuza de Oliveira, Presidente da Fenatrad, destacou que é questão humana, garantir os direitos da trabalhadora doméstica diarista.
No encerramento da Oficina, os presentes elaboraram o “Plano Organizativo”, destacando as ações prioritárias para a redução da informalidade no setor. Ainda há em todo o mundo muitos trabalhadores (as) domésticos (as) que sofrem de más condições de trabalho e não dispõem de proteção legal, uma vez que a maior parte do trabalho doméstico ocorre na economia informal.
“Com o objetivo de reforçar a posição destes trabalhadores é que nós da Nova Central temos nos empenhado, participando com afinco nas oficinas para que todos (as) tenham um trabalho digno, com seus direitos garantidos”, explicou a diretora da Nova Central, Sônia Zerino.
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