A construção coletiva de estratégias para a efetivação das ações de Saúde do Trabalhador é o objetivo do VII Encontro Nacional da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (RENAST) realizado nesta terça-feira (17/9), com a participação efetiva do diretor da Nova Central do Rio Grande do Sul, Luiz Aníbal e da NCST/PI, Francisco Osvando.

O encontro ocorreu no salão vermelho do Hotel Nacional e teve na formação da mesa solene de abertura a representação do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Ministério Público do Trabalho entre outros. Além disso, houve também a participação e intervenção das centrais sindicais durante o evento.

Logo após a solenidade de abertura, Carlos Vaz, integrante da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador fez a apresentação dos objetivos e metodologia do encontro, abrindo na seqüência para os debates.

Em seu pronunciamento, o representante da Nova Central explicou que o Ministério do Trabalho não vem desempenhando o seu papel primordial com eficiência, por falta de efetivo necessário que fiscalize os vários incidentes trabalhistas que ocorrem nos estados. Lembrou também que não se pode falar em prevenção de acidentes de trabalho se o próprio governo federal irá “flexibilizar” o horário de descanso dos motoristas com a lei 12.619/12, por exemplo. “Aproveito a oportunidade para fazer algumas indagações e pressionar as autoridades para que avaliem as suas ações e assim podermos avançar efetivamente nas questões voltadas a saúde do trabalhador”, disse.

No período da tarde foi a professora da UFMG, Elizabeth Costa, que falou sobre os dilemas e dificuldades conceituais e metodológicas que emergem das experiências nos Serviços de Saúde, o contexto atual do cenário institucional da Saúde e do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), do processo de mudança do modelo de atenção do SUS, e organização das Redes de Atenção (RAS) e as principais dificuldades envolvidas no processo de estruturação do apoio matricial em saúde do trabalhador pelos Centro de Referência de Atenção a Saúde do Trabalhador (CEREST).

Adriana Skamvetsakis do CEREST de Santa Cruz do Sul (RS), explicou sobre a saúde do trabalhador e atenção primária: experiências do Centro de referência dos Vales com a utilização da equipe multiprofissional com atuação na educação e formação, vigilância epidemiológica, vigilância aos ambientes de trabalho e assistência e reabilitação que estão interligadas entre si e a política de saúde do trabalhador para a região. O debate foi conduzido por Simone Alves da Coordenação de Vigilância Sanitária de São Paulo.

Na segunda etapa, Francisco Osvando da Nova Central do Piauí, lembrou que é preciso ficar atento a um tema de extrema importância aos trabalhadores, o Projeto de Lei 4330 que será debatido nesta quarta-feira (18/9) no Congresso Nacional. “De nada valerá tantas discussões se for aprovada a regulamentação do Projeto de Lei 4330 no Congresso Nacional, por isso vamos trabalhar para não deixar aprovar o PL e juntar forças para impedir que milhares de trabalhadores percam suas vidas por conta dos acidentes de trabalho, além disso, se não houver uma interação entre todos os ministérios para mudar este quadro gigantesco de pessoas que prejudicam suas vidas por conta do trabalho inconsequente, o esforço não adiantará de nada. Vamos bater firme e forte para que possamos alcançar assim os nossos objetivos”, protesta.

No final do dia foram montados os trabalhos em grupos, divididos por regiões.

As discussões irão continuar nesta quarta e quinta-feira (18 e 19) desta semana. A intenção é chegar ao final do encontro com a produção de um documento sistematizado para futuras proposições em benefício da saúde do trabalhador em todo Brasil.