CONTRATUH participa de Audiência Pública sobre criação de Free Shop

Data de publicação: 16 Set 2013

A CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, participou da Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto, realizada em 11 de setembro, na qual foi representada pela Diretora de Assuntos Parlamentares, Vera Lêda Ferreira de Morais. Na ocasião, foi debatida a autorização da abertura de Free Shop nas cidades da fronteira "Cidades Gêmeas".

Durante a reunião, Vera Lêda, afirmou que para a CONTRATUH, a medida trará infraestrutura, serviços públicos, e também  empresariais  para as cidade, como hotelaria e gastronomia, além de gerar empregos, que na visão da Confederação, devem ser diretos, priorizando os trabalhadores brasileiros, que devem, no caso, ser qualificados com recursos da FAT.

Foi sugerida a inclusão imediata do idioma espanhol a partir do ensino fundamental, a definição dos produtos comercializados, que devem para tanto, priorizar os nacionais, que geram empregos no país. A inclusão de membros do Ministério do Trabalho para realizar a fiscalização das formas de contratação, que deverão obedecer a legislação trabalhista em vigor, qualificação e requalificação dos profissionais.

Propôs-se a realização de Audiências Públicas nas 24 "Cidades Gêmeas", tendo início em Foz do Iguaçu, nas quais a CONTRATUH participará para dar sua contribuição.

Apresentou-se também, a ideia de indicar diretor que acompanhe a implementação da Lei nas cidades selecionadas. Verificou-se ainda, a preocupação dos representantes municipais presentes a respeito dos comerciantes locais e sua participação destes no Free Shop.

Participaram da Audiência o Presidente da Comissão, deputado Valadares Filho, o autor do requerimento, deputado Sérgio de Oliveira, Vera Lêda Ferreira de Morais, da CONTRATUH, Alexandre Bastos Peixoto, do Ministério da Integração Nacional, Mário Alberto Camargo, da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu e Ernani Argolo, da Receita Federal.

 

 

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