Diálogo social é um processo pelo qual os atores sociais, legitimamente reconhecidos, se reúnem para buscar convergências de objetivos, compartilhar ideias e negociar interesse comum, é o que mostra a apresentação inicial da coordenadora geral do projeto “Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social”, Rosane Maia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A exposição foi parte do Programa da II Oficina de Diálogo social do Piloto de Assalariados Rurais da Região de Fronteira em Uruguaiana/RS, no auditório do Hotel Glória entre os dias 4 e 5 de setembro.

Participaram da Oficina: representantes das centrais sindicais, entre elas a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), DIEESE, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria de Relações do Trabalho do Rio Grande Sul (SRTE/RS), do Comitê Técnico-Executivo do Projeto, no qual a diretora da Nova Central, Ledja Austrilino faz parte, representantes de entidades dos países do Mercosul (Argentina e Uruguai) entre outros.

Após a explicação do quadro de resumo, a representante do DIEESE fez um apanhado geral das ações realizadas, o objetivo do projeto com a construção de redes locais e internacionais para dar visibilidade ao problema da informalidade a toda sociedade.

De acordo com Rosane Maia diante desta problemática enfrentada por milhares de trabalhadores se faz necessário medidas inovadoras por meio do diálogo social, diferente do que vem sendo feito até hoje, seria uma reflexão coletiva, envolvendo: movimentos sindicais, governo, empregados e empregadores. “O diálogo social prevê a participação de todos, por isso destacamos este projeto que visa educar para obter cidadania e a legalidade dos trabalhadores que ainda vivem na informalidade”, explica a representante do DIEESE.

Na sequência, cada participante fez a apresentação da sua entidade e reuniram-se em 3 grupos grandes (trabalhadores brasileiros, trabalhadores argentinos e uruguaios e governo) para analisar o relatório com os registros da I Oficina de Diálogo Social, elaborado pelos atores locais sobre as condições de trabalho por eles vivenciadas e as demandas para combater a informalidade no setor de assalariados rurais.

A intenção da Oficina é formular um documento definindo um plano de ação, com a participação dos países que compõe o Mercosul, contendo as atividades a serem desenvolvidas nos próximos anos, resultado desses dois dias de debate.

O Projeto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”, é coordenado pelo DIEESE, desenvolvido no âmbito do Convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.