A Nova Central participou nesta terça-feira (2/7) da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. O encontro ocorreu no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, sobre a presidência do ministro do MTE Manoel Dias e com a participação dos empregadores, governo e trabalhadores. Entre eles o representante titular da Nova Central, Antônio da Costa Miranda que também é presidente da Nova Central de Minas Gerais, pôde participar de maneira efetiva das discussões levantadas. “Quero agradecer primeiramente ao ministro do trabalho pela presença no III Congresso Nacional da Nova Central e dizer que entre os temas debatidos na ocasião foram incluídos a mobilidade urbana e a terceirização. Lembrando que neste último item, para nós, trata-se da precarização dos direitos trabalhistas”, destacou Miranda.

A mesa foi composta por representantes das Centrais Sindicais, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, entre outros conselheiros que aproveitaram para fazer seus comentários e expor suas ideiais.

Primeiramente a reunião tratou da aprovação da Ata 134ª referente à última reunião ordinária do Conselho Curador ocorrida no dia 14 de maio deste ano. Além disso, houve a votação do Voto 10/2013 do Ministério das Cidades, que propões a aprovação do relatório de gestão do FGTS, referente ao exercício de 2012, a ser apresentado ao TCU a título de prestação de contas anual, o Voto 11/2013 da Caixa Econômica Federal que sugeriu a criação de grupo de trabalho para reavaliação da taxa de administração para o agente operador (Caixa Econômica Federal), o Voto 12/2013 da Secretaria do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CCFGTS, que tratou da criação de grupo de trabalho para avaliação da taxa de administração paga ao agente operador (Caixa Econômica Federal), o Voto 13/2013 também do ministério das cidades, que determinou sobre o programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana, e os itens financiáveis para ações referentes à implantação, ampliação e modernização e ou adequação da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos, pneus e hidroviários incluindo obras civis, equipamentos, sinalização e afins, bem como para ações voltadas à inclusão social, à acessibilidade e à salubridade.

Entre os itens apresentados houve o que tratou da solicitação feita pelo Ministério Público, sobre o ofício de número 1645/2010, restrito ao comitê de investimento. Por orientação da assessoria jurídica do Conselho e do MTE, o item não pôde ser atendido em virtude de se tratar de sigilo bancário, pois foi acertado pelo Conselho que a secretaria executiva do mesmo, informe ao Ministério Público o motivo do não atendimento.

No final, diante de tantas outras deliberações, os Conselheiros solicitaram que houvesse um estudo mais detalhado para melhor remuneração do FGTS.

Na sequência houve alguns informes, dentre eles estava a Campanha Publicitária do FGTS, produzida pela STAFF BRASIL, focando a conquista da casa própria, os benefícios do FGTS, a proteção à família, enfatizando sobre o protagonismo que os trabalhadores desempenham participando do desenvolvimento do país. Campanha esta que deve ir ao ar nos próximos dias.

Ao todo foram 2 filmes de 60” (segundos) e 30” (segundos) cada, e um spot de 30” (segundos) para rádio. “A campanha está de parabéns, pois a equipe de comunicação evoluiu muito e pode ficar melhor com alguns ajustes. No entanto, acredito que para as próximas campanhas é preciso deixar de forma mais clara que o recurso proveniente do FGTS vem do trabalhador”, observou Antônio Miranda da Nova Central.