A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou ativamente da construção e aprovação da nova Convenção e Recomendação sobre Riscos Biológicos, formalizadas nesta quarta-feira (11/6), durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça.
O processo foi resultado de uma jornada intensa de análises, debates e negociações entre representantes de trabalhadores, empregadores e governos. Foram examinadas 354 emendas ao longo dos trabalhos, culminando em um texto final que inclui 31 artigos na Convenção e 23 na Recomendação. O novo marco substitui um instrumento da OIT datada de 1919, atualizando significativamente as diretrizes internacionais sobre o tema.
Denilson Pestana, diretor de Assuntos Internacionais da NCST e coordenador da bancada da entidade na Conferência, destacou: Destacam-se, ainda, os artigos 15º e 16º, que estabelecem as responsabilidades dos empregadores. Entre elas, estão a identificação de riscos, a adoção de medidas de prevenção e controle, a promoção da informação e da formação dos trabalhadores, bem como a garantia de condições seguras de trabalho. Os empregadores também devem assegurar a consulta e participação dos trabalhadores nos processos decisórios que envolvam riscos biológicos.
Essas disposições reforçam a centralidade da prevenção e do diálogo social como pilares para uma implementação eficaz da norma. Para a NCST, a nova convenção é um instrumento robusto e necessário para enfrentar os desafios contemporâneos em saúde e segurança do trabalho.
“Garantimos um instrumento moderno, com escopo ampliado, que contempla desde micro-organismos até plantas e animais como possíveis agentes de risco. É um avanço histórico, pois amplia a proteção da saúde dos trabalhadores e responde aos desafios atuais com bases técnicas e consensuais”, reforçou Pestana.

A Convenção foi construída com base no princípio do tripartismo — trabalhadores, empregadores e governos — o que confere legitimidade e eficácia ao instrumento. Ela visa orientar os 187 países membros da OIT na formulação de políticas públicas que promovam ambientes de trabalho mais seguros diante dos riscos biológicos emergentes.

Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Auersvald, a aprovação da convenção representa um marco na proteção da saúde dos trabalhadores: “Trata-se de um avanço necessário diante dos desafios sanitários e ambientais do nosso tempo. A Nova Central se orgulha de ter contribuído ativamente nesse processo, sempre com o compromisso de defender a saúde, a dignidade e a vida dos trabalhadores em todas as suas formas de atuação profissional.”

Esse posicionamento reforça o papel ativo da NCST na construção de normas internacionais que buscam garantir ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e socialmente responsáveis.