Débitos feitos em abril serão depositados diretamente na conta onde o segurado recebe seu benefício

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para quem tem direito ao abono e também devolve os valores de mensalidades de associações e sindicatos descontados em abril.

O valor total a ser devolvido é de R$ 292,7 milhões. O dinheiro é depositado diretamente na mesma conta em que o aposentado recebe seu benefício mensal. Todos os beneficiários devem receber o depósito até o dia 6 de junho.

Os descontos foram retidos pelas entidades porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da decisão do governo de bloquear temporariamente as cobranças, após o escândalo de fraudes envolvendo associações e sindicatos.

A devolução seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS:

PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO
Final do benefícioData de pagamento
126 de maio
227 de maio
328 de maio
429 de maio
530 de maio
62 de junho
73 de junho
84 de junho
95 de junho
06 de junho

PARA QUEM RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO
Final do benefícioData de pagamento
1 e 62 de junho
2 e 73 de junho
3 e 84 de junho
4 e 95 de junho
5 e 06 de junho

A partir deste pagamento, não haverá mais desconto de associações na folha de pagamento, já que o INSS suspendeu os ACTs (Acordos de Associação Técnica) com as entidades com as quais tinha parceria.

Quanto às mensalidades anteriores, os segurados podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS para verificar se foram feitos descontos indevidos em seus benefícios nos últimos anos. A consulta também pode ser feita por telefone, na Central 135. O sistema mostrará o nome da associação e, se for o caso, o segurado poderá abrir um pedido de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos.

O governo vai dar um prazo de 15 dias úteis para a entidade enviar os documentos comprovando que houve autorização do aposentado para se associar. Após análise, se ficar comprovado que o desconto foi indevido, devolverá o dinheiro. O aposentado pode recuperar as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

No dia 13 de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações. Não é divulgado o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta —o sistema permite apenas a contestação do desconto identificado, por meio do seguinte passo a passo:

Entre no aplicativo Meu INSS
Informe seu CPF e a senha cadastrada
Siga para “Do que você precisa?”
Digite: “Consultar descontos de entidades”
Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
Informe email e telefone para contato
Declare se os dados são verdadeiros
Confirme no botão “Enviar Declarações”

Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo: o governo não vai enviar mensagens por SMS, WhatsApp nem fazer ligação de telefone.
 
Fonte: Folha de SP