O Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais realizou sua 3ª reunião nos dias 20 e 21 de maio. O encontro contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e representantes das centrais sindicais: NCST, UGT, CTB, CUT, Força Sindical, CSB, Intersindical e Pública. A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva.

Sonia Zerino, diretora nacional para Assuntos da Mulher, e Cátia Aparecida Laurindo, secretária de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, representaram a Nova Central na reunião, reforçando o compromisso da entidade com a equidade de gênero e a construção de políticas públicas que garantam autonomia econômica às mulheres.
Em seu 14º dia como ministra, Márcia Lopes destacou três leis prioritárias: a que reserva 8% das contratações públicas para mulheres vítimas de violência; o protocolo "Não é Não", voltado à proteção contra o assédio em locais com venda de álcool, já com curso de capacitação em andamento; e a Lei da Igualdade Salarial, que segundo ela, exige apropriação urgente e resultados rápidos.

Sonia Zerino falou em nome do Fórum de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais. Com sólida atuação em defesa da igualdade de direitos, Sonia destacou a importância de fortalecer políticas que garantam autonomia econômica, igualdade salarial e oportunidades reais para as mulheres no mundo do trabalho. 

"A igualdade salarial entre mulheres e homens é uma questão de justiça, dignidade e compromisso com a democracia. Não é admissível que, em pleno século XXI, mulheres continuem recebendo menos por desempenhar as mesmas funções que os homens. Participar deste Fórum é reafirmar a urgência de políticas públicas que garantam autonomia econômica às mulheres, especialmente às trabalhadoras das bases.

É preciso enfrentar as desigualdades estruturais com seriedade, fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que a valorização do trabalho feminino seja uma realidade concreta em todos os espaços”, afirmou Sonia.
Sindicalistas destacaram a urgência na implementação da Política Nacional de Cuidados, diante da sobrecarga das mulheres com tarefas domésticas e de cuidado. Reforçaram também a necessidade de acelerar a aplicação da igualdade salarial e a efetivação dessa política.

Os participantes discutiram os dados do 3º Relatório de Transparência Salarial, o Guia para Negociação Coletiva da Lei de Igualdade Salarial — elaborado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho — e o Movimento pela Igualdade no Trabalho.

Durante a reunião, Sonia Zerino entregou à ministra Márcia Lopes a cartilha produzida pela NCST sobre igualdade salarial. A publicação reafirma o compromisso da entidade com a promoção da justiça no mundo do trabalho e a valorização das trabalhadoras brasileiras.

Sobre o Fórum -  O Fórum Permanente para Diálogo de Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica com as Centrais Sindicais foi instituído pela Portaria 291/2023 e tem como objetivo fortalecer a participação social das mulheres trabalhadoras no controle social, debater os impactos das relações de trabalho sobre as mulheres e propor estratégias de fortalecimento dos direitos delas no mundo do trabalho.

O  colegiado é coordenado pelo Ministério das Mulheres por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (Senaec/MMulheres) e conta com representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade da pasta e das centrais sindicais.

Com informações do Ministério das Mulheres