É muito importante deixar bem claro: Os sindicatos desempenharam um papel determinante na conquista do 13º salário para os trabalhadores brasileiros. Esta luta pelo 13º salário começou no final da década de 1950 e marcou intensas mobilizações e greves. Sindicatos de várias categorias, especialmente os paulistas, lideraram o movimento.

Em 1961, os trabalhadores deflagraram uma greve em São Paulo, que foi reprimida duramente pela polícia, com cerca de 1.300 grevistas presos e 50 líderes sindicais detidos. Mesmo assim, os sindicatos mantiveram a pressão, forçando o empresariado e o governo a se posicionarem. A Lei 4.090/1962, que instituiu o 13º salário, foi aprovada após anos de disputas e mobilizações sindicais. Não foi uma conquista fácil, mas é um exemplo de como os direitos trabalhistas foram obtidos por meio da luta coletiva e da resistência sindical.

Ajuda financeira

Hoje o 13º salário é um suporte financeiro adicional aos trabalhadores, ajudando a cobrir despesas extras durante o período de férias e festas. Ele estimula o consumo interno e contribui para a economia do país. Seu valor está no reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do ano, estimulando e valorizando o esforço dos trabalhadores.

Um direito

Hoje o 13º não é um presente dos patrões, mas um direito de qualquer trabalhador, em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele é direito de que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não foi demitido por justa causa. Assim ele tem direito ao 13º salário.

O abono pode ser pago em parcela única até o dia 30 de novembro ou dividido em até duas partes, sendo que a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

O valor do 13º salário é calculado como 1/12 do salário bruto mensal, proporcional ao número de meses trabalhados.

Histórico

O 13º salário foi instituído durante o governo de João Goulart, como parte de um pacote de medidas para melhorar as condições de trabalho e promover a justiça social. Desde então, tem sido um benefício essencial para milhões de trabalhadores no Brasil, contribuindo para a redução da desigualdade e o fortalecimento do mercado de trabalho.

Fonte: Imprensa Contratuh