Os dirigentes sindicais das diversas regiões do Brasil e dos diversos setores reunidos durante o G20 Social, afirmam que o equilíbrio fiscal deve ser alcançado com a tributação dos ricos, a redução significativa das desonerações e das isenções fiscais, bem como a redução do custo da dívida pública e o permanente cuidado com a qualidade dos gastos e dos investimentos públicos.

As desonerações somam 540 bilhões de reais, e o custo anual das dívidas chega à casa dos 700 bilhões de reais, o que equivale a mais de 12% do PIB.

Viabilizar um orçamento fiscal equilibrado para promover investimentos em ciência, inovação, infraestrutura social e econômica, educação e saúde, além do combate à fome e à pobreza, é essencial para garantir um crescimento econômico que gere empregos de qualidade e justiça social.

É hora de a elite e os muito ricos pagarem impostos progressivos na proporção de sua riqueza e deixarem de receber os bilhões de subsídios fiscais sem nenhuma contrapartida social. Do mesmo modo, a política monetária e as metas inflacionárias não podem continuar impondo um freio ao crescimento com uma das maiores taxas de juros do planeta.

Também destacamos a necessidade de promover maior transparência nos recursos do orçamento destinados ao legislativo, alocados por meio de emendas. Esses recursos devem ser discutidos com o executivo, garantindo que sua aplicação esteja relacionada às áreas prioritárias e seja distribuída de forma equilibrada entre todas as regiões.

Apoiamos e saudamos o Presidente Lula quando afirma que os recursos para o equilíbrio fiscal não virão do povo pobre e da classe trabalhadora. Não serão oriundos de cortes nos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, nem da saúde e da educação, que se alcançará o equilíbrio orçamentário.

Manifestamos também a nossa solidariedade ao Presidente Lula, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e às demais instituições da República, diante de mais um ataque terrorista ocorrido no dia 13/11. Que fique claro que a defesa da democracia se fará investigando, julgando e condenando todos os golpistas e terroristas que continuam diuturnamente atuando contra o Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical
José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor